Governador do Maranhão e ex-juiz federal por 12 anos, Flávio Dino avalia
que o juiz Sergio Moro se intrometeu de maneira inusitada e esdrúxula ao se
manifestar, no domingo 8, contra a decisão do desembargador Rogério
Favreto (TRF-4) pela soltura do ex-presidente Lula, sem ter qualquer
competência sobre o tema do habeas corpus; para ele, Moro sacrificou as
condições mínimas que supostamente ainda teria para atuar em outros casos
envolvendo Lula.
Maranhão 247 - Governador do
Maranhão e ex-juiz federal por 12 anos, Flávio Dino (PCdoB) avalia em
entrevista que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, se
intrometeu de maneira inusitada e esdrúxula ao se manifestar, no domingo
8, contra a decisão do desembargador Rogério Favreto (TRF-4) pela soltura
do ex-presidente Lula, sem ter qualquer competência sobre o tema do habeas
corpus.
Para Flávio Dino, Moro
sacrificou as condições mínimas que supostamente ainda teria para atuar em
outros casos envolvendo Lula. O governador avalia que o desembargador de
plantão no TRF-4 agiu dentro das competências de juiz plantonista, julgando um
habeas corpus sobre fato novo e que não havia sido decidido pela Vara de
Execuções Penais. "É falsa a tese de que ele deliberou sobre um fato já
conhecido", diz.
"A
queixa da defesa em nada tem a ver com o julgamento do triplex, com Moro, com o
relator Gebran ou menos ainda com o presidente do tribunal da quarta
região", afirma. Ele contesta ainda a crítica de que a decisão de Favreto
não tinha caráter emergencial. "Se você achar que uma pessoa ficar um dia
preso não é urgente, então nem existiria plantão", opina. Para ele,
"era um caso de plantão, sim".
"Um
juiz não pode se apaixonar pela causa. Não pode se envolver tanto a ponto de
que ele ache que ele é dono do réu. Nenhum juiz é dono de um processo, a
escravidão foi abolida. Ele pode ser competente ou não para julgar aquela
causa, mas não pode ter envolvimento afetivo, nem no sentido de amar, nem de
odiar", criticou ainda Dino. "Isso nunca aconteceu e jamais vai
voltar a acontecer. Ocorreu porque era um caso do presidente Lula",
completou.
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