Diante
das numerosas e graves notícias de atos de violência por intolerância política
ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral, a Defensoria Pública do
Estado do Maranhão, a Defensoria Pública da União no Maranhão e a Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção Maranhão, por meio de seus núcleos e agentes com
atribuição para a defesa de Direitos Humanos, decidiram disponibilizar ao
público em geral o Observatório da Intolerância Política – Maranhão 2018.
A
proposta é receber denúncias de pessoas ou coletividades vítimas, no Estado do
Maranhão, de atos de violência por intolerância política, seja em razão de
ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou dano patrimonial,
prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e
judiciais a cargo da DPE, DPU e OAB, ou encaminhando os relatos para órgãos
competentes na apuração criminal da violência.
O
Observatório funcionará no período de 11 a 31 de outubro de 2018.
As denúncias podem ser enviadas
através de formulário eletrônico, disponível no endereço: FAÇAM SUAS
DENUNCIAS AQUI.
Redação/Blog Edmilson Moura
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