Presidente do TSE,
ministro Luís Roberto Barroso
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acenou com a
possibilidade de haver eleições suplementares em 2021 para definir os prefeitos
de cidades onde candidatos concorreram sub judice — ou seja, com registro eleitoral
pendente de decisão judicial.
No estado do Maranhão, por
exemplo, trés candidatos vencedores tiveram o registro negado pela Justiça
Eleitoral, mas o recurso ainda será julgado pelo TSE.
Barroso afirmou que os
recursos que já chegaram ao TSE serão julgados ainda neste ano. No entanto, se
forem indeferidos, será necessário realizar eleições suplementares nessas
cidades. O mais provável é que não haja tempo hábil para fazer isso antes de 1º
de janeiro, quando se iniciam os mandatos.
Estamos organizando para
julgar todos os recursos que já chegaram ao TSE anteriormente à data da
diplomação. Nós vamos fazer o melhor esforço para julgar os casos que já
chegaram aqui em recurso. Realizar as eleições antes de 1º de janeiro, eu gostaria
de dizer que sim, mas, verdadeiramente, não é realista — afirmou.
Três cidades do Maranhão, os candidatos à Prefeitura atingiram a maioria dos votos, mas ainda não podem ser declarados vitoriosos. Isso porque eles tiveram os registros indeferido com recurso e aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral.
Os municípios em questão
são: Bacuri, Paulino Neves e Lago do Junco. Os postulantes ao cargo que estão
com os registros sob judice são Dr. Washinton (Bacuri), Raimundinho Lidio
(Paulino Neves) e Edina Fontes (Lago do Junco).
Caso a Justiça Eleitoral negue
os recursos, que participaram da eleição. Indeferidos com recursos, os
postulantes ao cargo, não irão tomar posse no dia 1º de Janeiro de 2020 e os
seus votos serão anulados? ou vai ter eleições suplementares em 2021? Vamos
aguardar a decisão da Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE - TribunalSuperior Eleitoral.
Blog Edmilson Moura.
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