quarta-feira, 24 de junho de 2020

A PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO RECUPERA ESTRADAS VICINAIS ENQUANTO DÁ CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. VEJA.


Mesmo sobrecarregado com as inúmeras ações de combate à pandemia do coronavírus, que há mais de noventa dias impõe esforços redobrados para proteger a população gonzaguense, o prefeito Dr. Júnior (PDT) tem dado atenção a outros setores da administração municipal.

Na infraestrutura, por exemplo, recupera as estradas vicinais, facilitando assim o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores da zona rural à sede.

Quem constatemente trafega por essas estradas é testemunha do vai e vem de máquinas pesadas e caçambas e, principalmente, das melhorias que essa frente de trabalho proporciona.

Da. ASCOM – São Luis Gonzaga do Maranhão.

ATENÇÃO!!! O STF PROÍBE REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDOR POR ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA ADEQUAR DESPESAS. VEJA.

Redução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo STF. Ministros analisaram ações que questionavam a lei.

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 24 de junho de 2020, por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.

A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002 pelo próprio Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição. Nesta semana, a Corte retomou a análise de ações que questionavam diversos dispositivos da lei.

Os ministros entenderam que a redução temporária de carga horária e de salários fere o princípio constitucional de irredutibilidade, contrariando a demanda de estados e municípios que ultrapassam o limite legal.

A maioria dos ministros seguiu o voto de Edson Fachin, que divergiu do relator, Alexandre de Moraes. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Celso de Mello, que também acompanhou o relator.

Para Moraes, a redução salarial conforme a LRF é uma "fórmula temporária" para garantir que o trabalhador não perca definitivamente o cargo.

“A temporariedade da medida e a finalidade maior de preservação do cargo estão a meu ver em absoluta consonância com o princípio da razoabilidade e da eficiência”, afirmou o relator.

Fachin, contudo, entendeu que não se pode flexibilizar a previsão da Constituição somente para gerar efeitos menos danosos ao governante, que também tem a possibilidade de demitir servidores estáveis se não conseguir cumprir o teto previsto em lei.
Votaram nesse sentido Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Quando o comprometimento de gasto com pessoal atinge 54% da receita corrente líquida, o estado já está em limite de alerta – e deveria tomar medidas para conter o crescimento dessa despesa.

Limite
O Supremo decidiu também que o Poder Executivo não pode limitar o orçamento de outros poderes (Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública) quando a arrecadação não atingir as expectativas.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que essa interferência do Executivo é inconstitucional e que a norma fere a autonomia das instituições e a separação de poderes. “Essas autonomias são instrumentos para a perpetuidade independente e harmônica dos poderes de estado”, afirmou.

Votaram com Alexandre de Moraes os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

Blog Edmilson Moura.

DEU NO BLOG DO ABEL CARVALHO: ADVOGADO BENTO VIEIRA ANUNCIA, EM SUAS REDES SOCIAIS, PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DE BACABAL. VEJA.

O professor, médico-veterinário, advogado e empresário Bento Vieira anunciou, fazendo uso de suas redes sociais e de sua web rádio - Rádio Dona Benta -, pré-candidatura a prefeito de Bacabal em 15 de novembro próximo; nova data determinada pelo Congresso Nacional e acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o implemento do pleito municipal deste ano.

Vieira revelou aos seus seguidores, e aos internautas ouvintes de sua web rádio, que está pré-candidato pelo Podemos, que deve fazer composição com o Partido da Mobilização Nacional (PMN), ambas as legendas controladas no município pelo médico, médico oftalmologista e advogado Luiz Eufrásio Ribeiro Filho, e no âmbito estadual pelo pré-candidato a prefeito de São Luís, o também advogado e deputado federal Eduardo Salim Braide.

A pré-candidatura de Bento Vieira nasce da necessidade de crescimento político do grupo liderado por Braide a nível estadual. Pré-candidato a prefeito de São Luís com reconhecida possibilidade de vir a se eleger, o deputado federal trabalha no sentido de preparar as suas legendas para participação no futuro pleito estadual.

Em razão disso vem articulando candidaturas nos principais municípios do estado, a exemplo de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó e das cidades que compõem a região metropolitana da capital. Foi nesse contexto que  surgiu o nome de Bento, que mantém longa relação de amizade com Eufrásio.

Vieira mantém longeva carreira política em Bacabal. Foi candidato pela primeira vez na década de 1.982, do século passado, ao cargo de vereador, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em grupo liderado pelo ex-deputado estadual - por duas vezes - Benedito Bergerson de Carvalho Lago, o Bete Lago.

Bento%2BVieiraConta a história que naquela apuração Vieira dormiu eleito e amanheceu 1° suplente, fato que ele mesma confirma. Naquele tempo o hoje advogado ainda era estudante universitário e o seu desempenho eleitoral, mesmo morando fora da cidade, foi bastante elogiado. Nos anos seguintes, já com suas graduações superiores concluídas, voltou a candidatar-se por diversas vezes, em sua grande maioria como pleiteante ao cargo de prefeito, sendo o seu principal desempenho eleitoral quando candidatou-se a deputado federal, em 2006,  pelo Partido dos Aposentados na Nação (PAN), quando conseguiu quase 6 mil votos.

É esse o contexto que enquadra Bento Vieira como pré-candidato a prefeito de Bacabal pelo Podemos. O partido quer crescer e seus controladores Eduardo Braíde e Luiz Eufrásio vislumbram na candidatura de Vieira esse potencial de crescimento, inclusive com a possibilidade de lançamento de futura candidatura proporcional, a depender do desempenho municipal, cuja campanha será calçada com recursos do financiamento público de campanha, fator tido como equilibrador da disputa.

Blog Edmilson Moura.

segunda-feira, 22 de junho de 2020

ANIVERSARIANTE DO DIA (22) IRMÃO WALMAN ALVES. DIRIGENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BAIRRO PANTANAL – BACABAL. PARABÉNS.

ANIVERSARIANTE DO DIA
Feliz aniversário, querido Dirigente! Nesta data tão querida, queremos lhe desejar toda a felicidade do mundo e que Deus continue iluminando o seu caminho e lhe dando sabedoria para espalhar a Sua palavra.

Você é uma pessoa que recebeu a maior graça de Deus e usa este dom para transmitir os ensinamentos que são tão necessários para que as nossas vidas tenham mais sentido e propósito.

Somos felizes de ter um dirigente tão generoso e hoje no dia do seu aniversário, receba em dobro todo o amor que semeia! Parabéns e seja muito feliz!


Blog Edmilson Moura.

SÃO LUIS GONZAGA – MA: BAIXARIA, AGRESSÕES E AMEAÇAS TOMAM CONTA DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO FM SUSCESSO.

As rádios comunitária são pequenas estações de rádio que funcionam com um único objetivo de servir toda à comunidade e que deve funcionar com baixa potência (25 watts) com a cobertura restrita de 1 km, a partir da antena retransmissora.

Podem fazer uso do serviço de radiodifusão comunitária apenas associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, ou seja, uma rádio comunitária não pode ter dono e pertence à comunidade na qual ela faz parte.

Só que em São Luis Gonzaga do Maranhão as coisas funcionam de forma diferente, pois a Rádio FM Sucesso, trabalha não para a comunidade, mas sim para o grupo político que lhe patrocina com o único objetivo de criticar diariamente a administração do município.

O mais intrigante nisso tudo é que até na vinheta da rádio é citado o nome de uma ex-prefeita como diretora administrativa da rádio, dando a entender que a emissora realmente tem dono e que esse dono não é a comunidade local.

No dia 19 de junho de 2020, alguns apresentadores da referida rádio mostraram que a emissora foge completamente à regra daquilo que foi criada e para apresentarem um programa, usam métodos cheios de baixarias e esculhambações e a presença de no mínimo 6 (seis) homens armados como forma de querer intimidar à população e aliados do prefeito da cidade.

De acordo com as informações recebidas pela redação do Blog do Coutinho Neto, os referidos homens armados seriam policiais militares à paisana.

As ameaças vão além do programa de rádio, pois até em grupos de WhatsApp, um dos locutores da emissora chamou um determinado blogueiro para comparecer na rádio, como quem diz: "Vem que nós estamos te esperando".

A verdade é que a população e os cidadãos de bem repudiam todo e qualquer tipo de atitude desta natureza, em que pessoas são ameaçadas pelo simples fato de não fazerem parte de um grupo político que busca de todas as formas atrapalhar a administração municipal.

Esperamos que àqueles que se dizem profissionais da comunicação, realmente saibam e entendam qual o verdadeiro papel de uma rádio comunitária e que tais fatos não se repitam mais, pois os cidadãos não podem viver sob ameaças daqueles que se acham poderosos.

Fonte: Blog do Coutinho Neto.

Blog Edmilson Moura.

domingo, 21 de junho de 2020

BACABAL: APÓS AS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS PERMITEM INÍCIO DA FASE 2 NESTA SEGUNDA FEIRA(22) DE REABERTURA DO COMÉRCIO EM BACABAL.

O plano de retomada gradual das atividades em Bacabal foi dividido em 3 fases, a primeira começou na segunda-feira, 15. O estudo que elaborou o cronograma de reabertura gradual por meio da setorização das atividades comerciais e de serviços em fases distintas, de acordo com o risco sanitário e o potencial de aglomeração e permanência de pessoas. A primeira fase foi implantada no dia 15 de junho. Com a implantação da segunda fase no dia 22 de junho de 2020 restará a fase 3 com previsão de implantação no dia 29 de junho de 2020.
Nesta fase da flexibilização, segundo o Decreto nº 646, poderão ser reabertos com restrição (apenas para delivey): livrarias e papelarias, lojas de vendas de bicicletas, peças e acessórios. Concessionárias de veículos e Lojas de cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal podem abrir sem restrição, apenas observando os protocolos sanitários.
Os órgãos públicos municipais também voltam a funcionar na próxima segunda-feira, 22, em sistema de rodízio entre os servidores para evitar aglomeração. Deve ser feita escala para que as equipes trabalhem em dias alternados.
Os vendedores ambulantes poderão exercer a atividade desde que observem as normas da Secretaria de Finanças que estabeleceu um sistema de rodízio. Os ambulantes do Calçadão Benedito Leite serão divididos em duas equipes que poderão trabalhar em dias alternados. Desta forma as barracas poderão ser montadas mais distantes uma da outra evitando aglomeração.
Segundo o prefeito de Bacabal, os locais terão que seguir todas as normas de controle sanitário e distanciamento entre os clientes para poder reabrir.  O avanço para a segunda fase foi autorizada com base em índices como números de óbitos e quantidade de leitos disponíveis na rede pública de saúde.
Organizações religiosas e escolas só funcionarão na próxima fase
O Comitê de Crise que monitora e avalia as condições para retomada das atividades reuniu na tarde de sexta-feira, 19, com representantes de diversas igrejas e religiões. Além de esclarecer a impossibilidade de retomadas das atividades religiosas na fase 2, os Promotores de Justiça solicitaram o envio de sugestões para elaboração de um protocolo com normas de distanciamento a serem observadas para a prática das atividades religiosas.
As aulas das escolas da rede pública e da rede municipal de ensino permanecem suspensas e só poderão ser retomadas com a edição do decreto que vai autorizar o início da fase 3, a partir do dia 29 de junho de 2020.

sábado, 20 de junho de 2020

BACABAL ESTÁ DE LUTO: MORRE JOÃOZINHO. IRMÃO DO EX-PREFEITO ZÉ ALBERTO VELOSO DE COVID-19.

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Senhor "João Veloso", conhecido por "JOÃOZINHO", ocorrido na tarde deste sábado dia 20 de junho de 2020, no Hospital Laura Vasconcelos. Joãozinho era irmão do ex-prefeito Zé Alberto Veloso e da Ex-Vereadora Doralice Veloso. JOÃOZINHO era um grande amigo, um homem integro, ele estava internado a dias e lutava para se recuperar do COVID-19, e não resistiu e veio a óbito.

Pois não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da amizade e amor de quem fica, e em honra da memória de quem se foi, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Os meus mais sinceros pêsames!

Que DEUS dê conforto a toda família.


Blog Edmilson Moura.

sexta-feira, 19 de junho de 2020

A BRUXA ESTÁ SOLTA: CPF CANCELADO RIBERRY É EXECUTADO NO PARQUE MANOEL LACERDA. BACABAL. VEJA VÍDEO.

Francisco Meneses Junior “Riberry”, 19 anos foi morto a tiros no início da noite desta quinta-feira (18) no Parque Manoel Lacerda, em Bacabal. Riberry possuía várias passagens pela polícia e foi morto com cerca de cinco tiros, sendo que um teria acertado o olho da vítima que morreu no local.
Informações dão conta que duas pessoas encapuzadas e que utilizavam um motocicleta seria os autores do homicídio e que ainda teriam conversado com Riberry antes de executá-lo. Os tiros teriam sido disparados pelo encapuzado que estava na garupa da moto. Em seguida fugiram tomando rumo ignorado.

Veja vídeo.


Fonte; Blog do Romarinho.

Blog Edmilson Moura.

terça-feira, 16 de junho de 2020

BACABAL DE LUTO: MORRE O EX-DEPUTADO CEARÁ O VENDEDOR DE LIMÃO DO MARANHÃO ELEITO DEPUTADO ESTADUAL PELO MARANHÃO EM 2002.


DE VENDEDOR DE LIMÃO A DEPUTADO.

Em 2002, a cidade de Bacabal estava eleitoralmente dividida entre os que amavam e os que odiavam o prefeito na época. Naquela oportunidade um grupo de empresários e comerciantes se uniu com a parte da população insatisfeita com a forma linha dura que atual gestão tinha de governar, e lançaram, em forma de protesto, o verdureiro Manoel Sousa Viana, o “Ceará”, como candidato a deputado estadual.

A campanha do “tostão contra o milhão” rendeu a Ceará (PTB) 16.242 votos, a esmagadora maioria obtida no município de Bacabal.

Eleito, a vida do verdureiro mudou da água para o vinho como em um passe de mágica.

E hoje perdemos o CEARÁ, um infarto, e o seu velório será realizado hoje dia 16.06.2020, a partir das 14:00 horas na sede da Igreja Assembleia de Deus Madureira na Rua Frederico Leda Nº 289 no Bairro da Esperança. Bacabal – MA. E convidamos os amigos e amigas e correligionários que queiram fazer a ultima homenagem a esse homem que deixa uma grande história. E seu sepultamento será amanhã dia (17) a partir das 07:00 horas.

Nossos pêsames a família enlutada e que DEUS dê conforto a todos.

BLOG EDMILSON MOURA.

ATENÇÃO!!! A RÁDIO FM SUCESSO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO ESTÁ DEIXANDO DE OBEDECER A LEI 9612 DE 1998.

A emissora FM SUCESSO, infelizmente perdeu a sua finalidade COMUNITÁRIA, segundo o estatuto das rádios de difusão comunitária que há a 10 anos atrás, a Rádio FM Sucesso pertencia ao Conselho Comunitário formado pelo Sindicato dos trabalhadores Rurais de São Luís Gonzaga do Maranhão e membros da Igreja Católica e Evangélica e Grupos de Associação de Bairros, sob a sua direção, e que recebia vários convidados inclusive políticos de vários partidos, não era só de um só grupo político. Mais os Carvalhos tomou a Rádio FM Sucesso, que era usada para beneficiar a população, e hoje é usada para beneficiar politicamente os Carvalhos, e agora ataca adversários políticos, uma Rádio como se diz comunitária, agora virou Rádio política da Família Carvalho. E em desobediência a Lei 9612 de 1998.

Por Blomedio Mearim.

Blog Edmilson Moura.

segunda-feira, 15 de junho de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL: VEJA QUEM VAI RECEBER A 3ª PARCELA. O CALENDÁRIO DA TERCEIRA PARCELA AINDA NÃO FOI DIVULGADO. VEJA MAIS.

Após mais uma semana de expectativas frustradas com a não divulgação do calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários esperam que o cronograma seja divulgado. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizou, através de uma live nas redes sociais, que o Governo Federal deve divulgar o calendário na semana que se inicia nesta segunda feira (15).

·         Calendário para beneficiários do Bolsa Família
·         Calendário para trabalhados informais que vão receber em poupança digital
·         Calendário de saque em dinheiro e transferência para outros bancos

Outra informação já confirmada é a de que os trabalhadores informais e os demais públicos que não envolvam o Bolsa Família poderão sacar o auxílio em dinheiro apenas 10 dias após a liberação do depósito em conta poupança social digital.

Seguindo a ordem de pagamento o cronograma se estenderá até o inicio do mês de julho.

Quem recebe esta semana o Bolsa Familla?

Os primeiros contemplados do terceiro lote serão os beneficiários do Bolsa Família, especificamente os brasileiros com final 1 do NIS. Confira à seguir o calendário de pagamento da terceira parcela do Bolsa Família:
·          
·         dia 17: NIS final 1
·         dia 18: NIS final 2
·         dia 19: NIS final 3
·         dia 22: NIS final 4
·         dia 23: NIS final 5
·         dia 24: NIS final 6
·         dia 25: NIS final 7
·         dia 26: NIS final 8
·         dia 29: NIS final 9
·         dia 30: NIS final 0

Novos beneficiários foram aprovados

Foi divulgado neste sábado (13) o calendário de pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 para os mais de 4,9 milhões de novos brasileiros aprovados para receberem o benefício.

Em primeira etapa os beneficiários nascidos entre janeiro e junho vão receber nesta terça-feira (16) já os nascidos entre julho e dezembro recebem na quarta-feira (17).

Calendário da 1ª parcela para os novos aprovados

·         Nascidos de Janeiro a Junho recebem terça-feira (16)
·         Nascidos de Julho a Dezembro recebem quarta-feira (17)


Os brasileiros que ainda estavam em analise podem consultar se foram aprovados pelos canais oficiais da Caixa: site auxilio.caixa.gov.br e aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial.


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sábado, 13 de junho de 2020

AUXÍLIO EMERGECIAL: MINISTRO DA ECONOMIA GUEDES CONFIRMA O AUXÍLIO POR MAIS 2 MESES. VEJA VÍDEO E A FALA DO MINISTRO A PARTIR DOS 31MIN40S.

O ministro da Economia Paulo Guedes na manhã em reunião no Planalto dia 09.06.2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou no dia 09 de junho de 2020, que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial. O valor oficial ainda não foi definido, mas deve ser de R$ 300 por parcela extra.

A proposta inicial, aprovada em abril, estipulava 3 parcelas mensais de R$ 600. O benefício é reservado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, economicamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia de covid-19. O valor pode chegar a R$ 1.200 em casos como o de mães solteiras.
“O presidente já lançou e comunicou que por 2 meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600”, afirmou Guedes, em reunião do conselho do governo, no Palácio do Planalto.
O programa só pode ser estendido mediante aprovação do Congresso Nacional. O atual impacto do auxílio emergencial nas contas da União é de R$ 154 bilhões.
Pois bem “Os brasileiros só poderão ficar em casa se tiverem a garantia que suas famílias terão o básico para sobreviver. Por isso, prorrogar o auxílio também salvará vidas”,
Assista abaixo (2h43min). E quando o Ministro Paulo Guedes começa a falar a partir dos 31min40s:.
Assista abaixo (2h43min). Guedes começa a falar a partir dos 31min40s:
Por DOUGLAS RODRIGUES
Fonte: PODER 360 - Blog Edmilson Moura.






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Por DOUGLAS RODRIGUES
Fonte: PODER 360
Blog Edmilson Moura.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO REJEITA CONCESSÃO DE MEDALHA A MICHELLE BOLSONARO. CONFIRA.

Paralelamente, a votação do projeto que concede o título de Cidadão Maranhense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi adiada. Na sess...