A Anatel começa a suspensão por números do
Distrito Federal e de Goiás. Os celulares piratas e irregulares que funcionam no país começam a ser
bloqueados nesta quarta-feira. De acordo com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), a primeira fase da operação foi iniciada no Distrito
Federal e Goiás com celulares habilitados a partir do dia 22 de fevereiro.
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Segundo
estimativas da Anatel, um milhão de novos aparelhos irregulares entram nas
redes das prestadoras mensalmente.Nas demais regiões do país, o bloqueio de
celulares em situação similiar ocorrerá em duas fases: uma em dezembro, e outra
em março de 2019. Segundo a Anatel, são considerados piratas os aparelhos não
certificados pelo governo, ou que tenham o número de identificação adulterado,
clonado ou fraudado de outras formas.
Nesta
terça-feira, véspera do bloqueio, o celular irregular receberam o seguinte SMS:
“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de
funcionar nas redes celulares”.
E
MAIS: Consumidor
pode consultar cadastro de celulares bloqueados por furto, roubo ou extravio
De acordo com a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
De acordo com a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
Consultor
jurídico da Associação de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont),
William Rocha diz que, desde as primeiras reuniões do Comitê de Defesa dos
Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Anatel, ele defendeu, como
representante da associação, a utilização do poder de polícia, com base no
Artigo 39, Inciso VII do Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo o qual
os aparelhos não homologados pela agência reguladora poderam ser apreendidos.
A
Anatel, no entanto, preferiu dar um tempo e promover a campanha para
conscientizar a sociedade antes do bloqueio, cujo objetivo é conter a venda de
celulares piratas no Brasil - acrescenta o advogado.
Segundo
Rocha, sairá mais prejudicado o consumidor que compra aparelho fora do Brasil
ou na economia informal. Já aqueles consumidores que adquiriram aparelhos no
mercado regular e, por acaso, estes não estão homologados, poderão cobrar pelo
prejuízo se tiver seus aparelhos bloqueados, afirma o especialista.
CALENDÁRIO
O bloqueio dos celulares piratas será implantando de acordo com calendário definido pela Anatel. No Rio de Janeiro, a medida será implementada a partir de 24 de março de 2019.
No Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste – Encaminhamento de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.
Já na Região Nordeste e demais estados das Regiões Norte e Sudeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos a partir de 24 de março do próximo ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
CELULAR LEGAL
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. No Portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI.
A Anatel destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do selo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
APARELHOS ESTRANGEIROS
Os celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Redação/BLOG EDMILSON MOURA
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