sábado, 14 de dezembro de 2019

BOLSA FAMÍLIA: SERÁ QUE É UM CALA BOCA AOS BRASILEIROS E BRASILEIRAS? COM MP AO13º SALÁRIO ANUAL ANUNCIADO PELO GOVERNO SÓ PREVÊ BENEFÍCIO PARA 2019. VEJA MATÉRIA. E CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS.


O Governo anunciou pagamento anual do benefício, mas medida provisória publicada só faz referência a este ano. Parlamentares poderão incluir pagamento anual durante análise do texto.

Embora o governo federal tenha anunciado o pagamento anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, a medida provisória que trata do benefício, publicada nesta quarta-feira (16) no "Diário Oficial da União", assegura somente o pagamento da parcela em dezembro deste ano.

A assinatura da MP ocorreu nesta terça (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, mas o texto só foi disponibilizado no dia seguinte. O documento contradiz o governo e afirma expressamente que o pagamento será feito apenas em 2019.

A MP incluiu, na lei que instituiu o Bolsa Família, o seguinte artigo: "Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro".

Não há nenhuma referência ao pagamento do benefício nos próximos anos, apesar do anúncio na cerimônia e de ter sido publicado, nesta terça, um comunicado sobre o Bolsa Família no site da Presidência. Nele, o governo afirmava que o pagamento seria anual.

Depois da publicação desta reportagem, o site foi atualizado pela assessoria do Palácio do Planalto às 11h08 desta quarta.

Nesta nova versão, o governo fala apenas do pagamento do 13º em dezembro deste ano de 2019. Procurados pelo G1, Pela imprensa. O Palácio do Planalto e Ministério da Cidadania informaram que a parcela do 13º está prevista para 2019. As assessorias, porém, não deram informações sobre a possibilidade de pagamento do benefício nos próximos anos nem como pretende viabilizá-lo.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que "a partir do ano que vem, a própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do 13º, e daqui pra frente vai ter essa parcela".

O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, entretanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo assegurado para 2019 antes da assinatura da medida provisória.

TRAMITAÇÃO

Por se tratar de medida provisória, o ato do presidente já tem força de lei após a publicação no "Diário Oficial da União". Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, em até 120 dias.

Na prática, como a MP tem esse prazo de 120 dias, descontados os períodos de recesso, o pagamento deste ano poderá acontecer mesmo sem a análise do tema pelo Congresso. Nos anos seguintes, contudo, o 13º só poderá ser pago se for aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Ainda com relação ao texto da MP publicado nesta quarta, como ele cita apenas o 13º previsto para 2019, a medida provisória precisará ser modificada pelos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional caso se pretenda repetir o pagamento nos próximos anos.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício em 2019 custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos têm origem no incremento de R$ 2,58 bilhões ao orçamento do ministério, feito em março.


A proposta do 13º salário para o Bolsa Família é uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo, mas na cerimônia de comemoração da data só houve um novo anúncio, sem a oficialização da medida.

O PROGRAMA

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família atende atualmente a 13,9 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

SÃO BENEFICIÁRIAS AS FAMÍLIAS CONSIDERADAS:

·         extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
·         pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.

O benefício parte de R$ 89 mensais e pode receber parcelas adicionais de:

·         R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
·         R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.
·          
O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Para saber quando terá seu dinheiro depositado, basta conferir o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) do responsável familiar no cartão do Bolsa Família. O calendário de pagamentos tem o seguinte cronograma:
  • Final 1: 10 de dezembro
  • Final 2: 11 de dezembro
  • Final 3: 12 de dezembro
  • Final 4: 13 de dezembro
  • Final 5: 16 de dezembro
  • Final 6: 17 de dezembro
  • Final 7: 18 de dezembro
  • Final 8: 19 de dezembro
  • Final 9: 20 de dezembro
  • Final 0: 23 de dezembro
Fonte: G1 — Brasília.
BLOG Edmilson Moura.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

CONVITE NATAL FELIZ. EM SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. O PREFEITO DR. JUNIOR TEM A HONRA DE CONVIDAR TODOS OS GONZAGUENSES PARA O NATAL FELIZ. NA PRAÇA DA BANDEIRA NESTE DOMINGO DIA 15/12/2019 ÁS 18H00 HORAS. VEJA PROGRAMAÇÃO.

O Prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior, convida a todos Gonzaguenses para mais uma noite especial de natal. Dia 15 de dezembro de 2019, com uma programação especial na Praça da Bandeira.

Contamos com a honrosa presença de todos um feliz natal. Prefeito Dr. Junior.
 
Prefeitura de São Luis Gonzaga do Maranhão
Construindo Uma Nova História.

ANIVERSARIANTE DO DIA (13) ZAPATA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE BACABAL. PARABÉNS

ZAPATA E ESPOSA JACIMARA

Quero, no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje eu me lembrei de você. Lembramos de você. Feliz Aniversário.

Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco. Devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade para viver cada instante com alegria e vigor.

Desejo, desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil. Mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer  a DEUS pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.

Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido. Parabéns Felicidades.

Feliz Aniversário.

Blog/EDMILSON MOURA.

FILHO DE CORONEL É PEGO EM BLITZ, SEM CNH, E DEPOIS LIBERADO PARA SAIR EM VIATURA DA PM

FOTO REPRODUÇÃO

O filho do coronel Marco Antônio Terra, que pertence a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), teria sido liberado pelo próprio pai de uma blitz que acontecia na Avenida dos Holandeses, em São Luís, e saiu do local dirigindo viatura da PM que no momento da blitz estava sem o adesivo da corporação.

O caso, que chegou ao conhecimento do Comando Geral da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) nesta semana, aconteceu no último dia quatro de dezembro quando ocorria uma blitz de rotina na Avenida dos Holandeses, no bairro Ponta d’Areia, na capital.

Na ocasião, o filho do coronel, que não teve a sua identidade revelada, estava dirigindo uma caminhonete quando foi abordado pelos policiais. Ao apresentar os documentos, os policiais descobriram que o filho do coronel não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, os policiais que faziam a blitz descobriram que o veículo que ele dirigia pertencia a própria Polícia Militar, pois o adesivo que deveria estar colado no carro havia sido arrancado.

Os policiais militares já estavam prontos para encaminhar o filho do coronel para a delegacia para que ele se explicasse quando ele foi liberado e saiu dirigindo o carro da PM que estava descaracterizado.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, e com o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca, o caso está sendo devidamente apurado.

Fonte: G1 MA.

Blog/EDMILSON MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA LANÇAM LUZES DE NATAL



PRAÇA SANTA TEREZINHA – BACABAL MARANHÃO

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ANIVERSARIANTE DO DIA (12) O MOTOTAXISTA LEGALIZADO PAULISTA, QUE TRABALHA NO POSTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – BACABAL – MA. PARABÉNS. FELICIDADES.


Mototaxista. PAULISTA. Viva cada minuto de sua vida como se fosse viver eternamente. E cada hora que passar não conte pelos ponteiros romanos de um relógio e sim pelo pulsar do seu coração.

E através de toda a sua existência conte sua idade pelos amigos que conquista e nunca pelos anos que vive.

Isso é o que eu lhe desejo de coração. Parabéns. Feliz Aniversário.

Blog/EDMILSON MOURA.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL EM SESSÃO SOLENE NESTA QUARTA FEIRA (11) ENTREGA 5 TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ DE BACABAL VEJA OS HOMENAGEADOS. IMAGENS E MATÉRIA.


A Câmara Municipal de Bacabal realizou, nesta quarta-feira 11 de dezembro de 2019, Sessão Solene para a entrega de Títulos de Cidadão e Cidadã de Bacabal para a Promotora de Infância e Juventude. Drª Michelle. Sargento Brito. Dr. Bruno de Carvalho Juiz do Trabalho. Pastor Pr. Walbert. Assembleia de Deus. Luizinho da Concórdia, sessão solene feito através do Decreto Legislativo e aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa.

A sessão foi presidida pelo vereador Manoel da Concórdia, que em sua palavra saudou os homenageado e os  presentes, o vereador Manoel da Concórdia afirmou ser motivo de muita honra e alegria participar desse momento solene, me sinto grato em ter a oportunidade de prestar homenagem as pessoas que nos inspiram na vida. Aprendi com meus pais que o homem e a mulher que acorda cedo para colocar o pão na mesa deve sempre ser valorizado. Por isso minha alegria de receber os homenageados nesta casa de Lei. São pessoas que ajudam a transformar essa cidade, pois Bacabal precisa de pessoas que enfrentam desafios e barreiras para vencer”, pontuou.

Precisamos de pessoas que estendam as mãos para os outros. A história dos homenageados são pessoas de talento e visão. Sabemos como é difícil desenvolver uma vida sólida. Bacabal é uma cidade que ama, e acolhe quem tem interesse de vencer com ela. Eu sou uma dessas pessoas, e hoje como presidente do Legislativo em retribuição ao que recebi, venho trabalhando para que essa cidade seja cada vez melhor de se viver”, ressaltou.

Finalizando suas palavras, o presidente Manoel da Concórdia observou que os homenageados tem grande dimensão e relevantes serviços prestados a essa cidade, concluiu o presidente.

Veja as imagens.






















 SOLON RADIALISTA  E DARLEN PARENTE REPÓRTER DA TV MEARIM NA SALA DE REUNIÃO





TITULO DE CIDADÃO. PASTOR PR. WALBERT. ASSEMBLEIA DE DEUS BACABAL
TITULO DE CIDADÃ. DRª MICHELLE. PROMOTORA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TITULO DE CIDADÃO. DR. BRUNO DE CARCALHO LUCAS JUIZ DO TRABALHO
TITULO DE CIDADÃO.SAGENTO BRITO. POLICIAL MILITAR
TITULO DE CIDADÃO. SR. LUIZINHO DA CONCÓRDIA EMPRESARIO














Blog/EDMILSON MOURA.

BOLSA FAMÍLIA: SERÁ QUE É UM CALA BOCA AOS BRASILEIROS E BRASILEIRAS? COM MP AO13º SALÁRIO ANUAL ANUNCIADO PELO GOVERNO SÓ PREVÊ BENEFÍCIO PARA 2019. VEJA MATÉRIA. E CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS.

O Governo anunciou pagamento anual do benefício, mas medida provisória publicada só faz referência a este ano. Parlamentares poderão in...