DAVI ALCOLUMBRE Crédito:
Carlos Moura/Agência Senado.
Presidente do Senado mantém proposta parada, cobra diálogo
com Lula e trava outras pautas do governo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP), decidiu manter paralisada a tramitação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e já comunicou a
aliados que a matéria não deverá ser votada antes das eleições de 2026. A
informação foi publicada pela Folha de São Paulo, que relata que o senador tem demonstrado
insatisfação com a relação mantida pelo governo federal e aguarda uma conversa
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O recesso parlamentar terá início em 17 de julho e, até lá,
não há expectativa de qualquer deliberação sobre a proposta. Durante o período
eleitoral, entre agosto e outubro, a previsão é de que o Senado realize apenas
sessões virtuais, sem pautar temas considerados sensíveis, o que empurra a
discussão da PEC para depois da disputa nas urnas.
Segundo aliados de
Alcolumbre ouvidos pela Folha, o cenário ainda pode mudar caso o presidente do
Senado seja recebido por Lula e haja um entendimento político entre os dois. No
entanto, interlocutores afirmam que o calendário legislativo é apertado e que o
canal de diálogo entre ambos permanece interrompido desde que o Senado rejeitou
a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo
Tribunal Federal (STF).
Além da proposta que reduz a jornada de trabalho, Alcolumbre
também tem segurado outras iniciativas prioritárias do governo. Entre elas
estão a PEC da Segurança Pública, o marco legal dos minerais críticos, o
projeto de incentivo à instalação de data centers (Redata) e a medida
provisória que extinguiu a chamada “taxa das blusinhas”, cujo prazo de vigência
termina em setembro.
Sinais contraditórios sobre a PEC
A postura de Alcolumbre em relação ao tema tem gerado
interpretações distintas. Em conversas com empresários, o presidente do Senado
afirmou que não pretende acelerar a tramitação da proposta e defendeu que o
debate ocorra fora do ambiente eleitoral. Também manifestou interesse em
discutir conjuntamente a chamada PEC da “jornada flexível”, apresentada pela
oposição, que prevê a possibilidade de remuneração por hora trabalhada.
Por outro lado, em
reunião realizada na quarta-feira (1º) com representantes de centrais
sindicais, ministros do governo e parlamentares de esquerda, Alcolumbre
questionou o prazo de transição previsto na proposta para reduzir a jornada
semanal de 44 para 40 horas.
Segundo a Folha, ele pediu à Consultoria Legislativa do Senado
um estudo para avaliar se seria possível eliminar esse período de adaptação sem
que a PEC precisasse retornar para nova análise na Câmara dos Deputados.
Representantes das centrais sindicais interpretaram a iniciativa
como um gesto favorável à pauta, embora tenham defendido a manutenção do texto
atual para evitar questionamentos jurídicos. Durante o encontro, também
argumentaram que Alcolumbre poderia colher dividendos políticos caso conduzisse
a aprovação e a promulgação da proposta.
Apesar
disso, o senador evitou assumir qualquer compromisso sobre um cronograma para
votação e sequer participou da sessão temática realizada no plenário do Senado
para discutir o tema.
Governo tenta reduzir tensão
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE),
afirmou que as divergências entre o Palácio do Planalto e a presidência da Casa
estão sendo tratadas e avaliou como um sinal positivo a decisão de Alcolumbre
de adiar outra pauta sensível — a PEC que cria regras especiais de
aposentadoria para agentes comunitários de saúde.
Nos bastidores,
entretanto, Alcolumbre continua demonstrando incômodo com o que considera uma
campanha organizada para pressioná-lo a pautar o fim da escala 6×1.
Na terça-feira, em discurso no plenário, o senador criticou
declarações de integrantes do governo e afirmou que há “autoridade dizendo que tem que
pressionar” o presidente do Senado para colocar a proposta
em votação. Segundo ele, essa postura representa uma tentativa de colocá-lo em
confronto com a população e configura uma prática antidemocrática.
A
manifestação ocorreu após declarações do ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), que, durante participação no
programa Bom Dia,
Ministro, afirmou que Alcolumbre estaria “brincando com fogo” ao
manter a PEC sem andamento.
No debate promovido
pelo Senado na quarta-feira, Boulos evitou ampliar a polêmica e defendeu a
importância da proposta. “Não
é uma pauta do presidente Lula ou do legislativo, é uma pauta do país”, disse.
“Questionado
sobre as críticas feitas por Alcolumbre, o ministro respondeu: “Ninguém precisa pensar igual. Não
teve nenhum ataque pessoal. É normal, parte da democracia.”
RESUMO:
ACHO QUE A ESCALA DE TRABALHO 6X1 É A MAIS
TRADICIONAL, PORQUE MEXER, NA CONSTITUIÇÃO?
A escala 6x1 é, de fato, a mais tradicional
atualmente, por limitar 44 horas semanais. No entanto, por causa da necessidade
de alterar a Constituição Federal, essa jornada está passando por grandes
discussões.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
estabelece o fim da escala 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
O que está em jogo nas propostas:
·
Redução de Jornada: A carga horária máxima cairia de 44 para 40 horas semanais.
·
Mais Descanso: O trabalhador passaria a ter direito a dois dias de descanso remunerado
na semana, preferencialmente aos domingos.
·
Salário Garantido: A redução não permite a diminuição do salário atual.
Para saber os detalhes técnicos e o andamento desta
Proposta de Emenda à Constituição, acompanhe a página da PEC da escala 6x1 no Portal da Câmara dos Deputados. As
regras estão em análise e debate no Senado Federal.
