segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ELEIÇÕES 2026: ELEITORES DE RELIGIÕES AFRO SE SENTEM INVISÍVEIS EM CAMPANHA ELEITORAL.

Os brasileiros adeptos de religiões de matriz africana e afro-brasileira não se sentem representados nas campanhas políticas de 2026, avaliam praticantes, religiosos e estudiosos.

O número de brasileiros que afirmou seguir uma fé afro-brasileira triplicou entre 2010 e 2022, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número chegou a 1,8 milhão de pessoas. 

Porém, ao contrário dos eleitores cristãos, alvo intenso de disputas, os de matriz afro são deixados de lado na corrida eleitoral.       

Os brasileiros adeptos de religiões de matriz africana e afro-brasileira não se sentem representados nas campanhas políticas de 2026, avaliam praticantes, religiosos e estudiosos.

O número de brasileiros que afirmou seguir uma fé afro-brasileira triplicou entre 2010 e 2022, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número chegou a 1,8 milhão de pessoas. 

Porém, ao contrário dos eleitores cristãos, alvo intenso de disputas, os de matriz afro são deixados de lado na corrida eleitoral.

A falta de interesse das campanhas e a baixa representatividade na política refletem preconceito, analisam especialistas e religiosos de matriz afro, como a advogada e umbandista Lívia dos Santos. Ela atribui o problema à intolerância religiosa.

"É muito difícil a gente, que é de religião de matriz africana, se ver representado pelos políticos."

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"A gente tá falando, em uma última análise, de uma sociedade que não se permite conhecer essas religiões, justamente por todo o histórico de marginalização, criminalização dos povos que sempre cultuaram o orixá", analisa ela.

Para o segmento, o combate à intolerância é uma das agendas mais importantes para a democracia. O Artigo 208 do Código Penal protege o sentimento e a liberdade religiosa e atribui pena de um a três anos para o crime de discriminação religiosa.

Os praticantes de religiões de matriz africana representam uma parcela menor da população quando comparados aos católicos e evangélicos, cerca de 80% dos brasileiros. 

No entanto, não é por ser em número inferior que o eleitorado deva ser negligenciado, reforça o pai de santo e pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Povos de Terreiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Leonardo Vieira.

"Há nichos da política que ainda concebem os povos de terreiro como inferiores."

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
Segundo Vieira, prevalece a concepção errônea de que os povos de terreiro não são capazes de se organizar politicamente, quando, na verdade, a política é parte da sua existência. 

"Essa organização política começa dentro dos terreiros nas suas relações comunitárias e coletivas de organização, economia, de saúde, de educação, de tecnologia, e que é uma forma de fazer política diferente."

De acordo com ele, os postulantes a cargos públicos que são de matriz afro ou que se aproximam do segmento, no entanto, são aqueles capazes de obter o apoio e votos desses eleitores.

Em tempos de campanha eleitoral, grandes eventos religiosos são frequentemente explorados por candidatos e transformados em agenda. No caso dos povos de terreiro, arquitetar mobilizações desse tipo não é tão simples, afirmam os pesquisadores. 

Eles explicam que, no Brasil, a intolerância religiosa ainda faz com que seja um risco sofrer violências por se assumir praticante de religiões afro.

DISQUE 100
Números do Disque Direitos Humanos (Disque 100) evidenciam a necessidade de enfrentamento ao problema. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o serviço registrou 2.774 denúncias de casos do tipo.

O serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania funciona por 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados.O atendimento é gratuito e imediato.

As denúncias de violações de direitos humanos, incluindo as de intolerância religiosa, são registradas e analisadas pela equipe do Disque 100 e, posteriormente, encaminhadas aos órgãos competentes. Em situações de emergência, a Polícia Militar local deve ser acionada pelo telefone 190.

Por Agência Brasil

domingo, 20 de setembro de 2026

DIPLOMACIA: LULA VIAJOU PARA OS “EUA” NESTE DOMINGO 20/09/2026 PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DA “ONU”.

Lula voltou a ressaltar a soberania nacional, um dos temas que ele deve abordar no discurso na ONU - (crédito: Ricardo Stuckert)

Chefe do Executivo será o primeiro a discursar na ONU, seguido pelo presidente norte-americano Donald Trump

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou para Nova York neste domingo (20/9). O chefe do Executivo participa, na terça-feira (22/9), da abertura da 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Lula será o primeiro a discursar, seguido pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Detalhes da Viagem

·  Data do discurso: O pronunciamento de Lula na abertura do debate de alto nível está marcado para terça-feira (22), mantendo a tradição do Brasil de ser o primeiro país a discursar.

·       Temas principais: O presidente deve ressaltar o multilateralismo, a soberania nacional, a democracia, o meio ambiente e o combate ao crime organizado.

·   Agenda oficial: Lula tem encontros previstos com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com autoridades locais, além de avaliar pedidos limitados de reuniões bilaterais devido a questões de logística e segurança

Por tradição, o Brasil é o primeiro país a discursar na Assembleia da ONU. O país abre a sequência de falas desde 1955.

VEJA A AGENDA DE LULA EM NOVA YORK:

·         20/9: chegada de Lula a Nova York

·  21/9: O dia será reservado para a revisão do discurso que Lula fará na ONU, para o encontro com o prefeito de Nova York e possíveis reuniões bilaterais.

·  22/9: Lula discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU. O Brasil é o primeiro país a discursar, por tradição. E retorna ao Brasil.

Esta é a 81ª Assembleia Geral da ONU. O tema da sessão deste ano é “Restaurando a confiança e administrando transformações: uma ONU que produza resultados para todos”. A assembleia desse ano será presidida pelo chanceler de Bangladesh, Khalilur Rahman, eleito para comandar a 81ª sessão.

Após o encerramento da agenda de Lula em Nova York, o presidente retorna ao Brasil, mas o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, permanece na cidade ao longo da semana para participar de uma série de compromissos representando o Brasil.

A delegação brasileira também deve participar de reuniões do Conselho de Segurança da ONU, entre elas uma dedicada à situação na Palestina, além de eventos sobre direito internacional e outros temas da agenda multilateral.

Entre os integrantes da delegação brasileira, estão:

·         Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;

· João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

·   Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

·      Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

·         Eloy Terena, ministra dos Povos Indígenas;

·         Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial;

· Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.

O QUE ESPERAR DO DISCURSO DE LULA?

A expectativa é que Lula reforce linhas tradicionais da política externa brasileira, como por exemplo:

·         defesa do multilateralismo;

·         defesa de negociações de paz;

·         defesa da não interferência nos assuntos internos dos países;

·         respeito ao direito internacional humanitário;

·         combate ao crime organizado;

·         meio ambiente;

·         inteligência artificial.

A ideia, segundo diplomatas que acompanham o presidente, é que ele apresente iniciativas brasileiras e a visão do Brasil sobre o cenário internacional.


sábado, 19 de setembro de 2026

GILMAR MENDES DIZ QUE REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA NÃO FERE REGRAS ELEITORAIS.

Gilmar Mendes diz que reajuste de 15,04% do Bolsa Família não viola regras eleitorais e considera medida uma correção monetária.

Gilmar Mendes decide que o reajuste de 15,04% no Bolsa Família não fere leis eleitorais, pois foca apenas na reposição da inflação pelo índice INPC.

O QUE ACONTECEU

Gilmar atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para reconhecer a legalidade do reajuste. Segundo Gilmar, a medida não cria um novo benefício, nem altera critérios de elegibilidade ou amplia o número de beneficiários, tratando-se apenas de atualização dos valores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o reajuste de 15,04% no Bolsa Família não viola as regras eleitorais. Segundo o ministro, a medida representa apenas a atualização monetária dos valores do programa e não configura criação de novo benefício ou ampliação do número de beneficiários.

Com o reajuste, o valor mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. Os pagamentos com os novos valores começam no dia 19. Segundo o Ministério do Planejamento, a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de quase R$ 23 bilhões em 2027.

A decisão de Gilmar Mendes atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou ao STF o reconhecimento da constitucionalidade do decreto que atualizou os valores do programa.

Gilmar Mendes considera reajuste uma correção monetária

Na decisão, o ministro afirmou que o percentual de 15,04% corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Por isso, segundo Gilmar, o reajuste não representa aumento real do benefício. O ministro também destacou que a medida não alterou os critérios de elegibilidade nem ampliou o universo de pessoas atendidas pelo programa.

O entendimento está relacionado a uma decisão anterior do STF sobre a implementação progressiva da renda básica de cidadania. Em 2024, Gilmar Mendes havia reconhecido o Bolsa Família como uma etapa desse processo e determinado que os valores fossem submetidos a atualizações periódicas.

AGU pediu reconhecimento da constitucionalidade

O pedido apresentado pela AGU ao STF ocorreu após questionamentos sobre a aplicação do reajuste em ano eleitoral. O governo solicitou que a Corte reconhecesse que o decreto estava de acordo com a Constituição e com a legislação que regulamenta o programa.

A AGU argumentou que a atualização apenas preserva o valor real do benefício e não cria uma nova política pública.

A legislação que recriou o Bolsa Família em 2023 permite a correção periódica dos valores e estabelece que eles não podem ser reduzidos.

Reajuste ocorre antes das eleições

O novo valor do Bolsa Família começará a ser pago em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026.

O reajuste provocou críticas de adversários do governo Lula, que questionaram o momento escolhido para a medida e alegaram possível uso eleitoral do benefício. Uma ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também questiona o aumento.

Gilmar Mendes, porém, concluiu que a atualização monetária não se enquadra na proibição eleitoral de distribuição gratuita de benefícios porque não houve criação de programa, alteração das regras de acesso ou ampliação do público atendido.

Diferença em relação às medidas de 2022

O reajuste também foi comparado às medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro em 2022, durante a campanha presidencial.

Naquele ano, o então presidente elevou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além de ampliar o Auxílio-Gás e criar benefícios destinados a caminhoneiros.

Em 2024, o STF declarou inconstitucionais dispositivos da chamada “PEC Kamikaze”, aprovada pelo Congresso em 2022 para viabilizar a ampliação de benefícios sociais naquele ano.

No caso atual, a justificativa apresentada pelo governo é diferente: o reajuste de 15,04% corresponde à recomposição da inflação acumulada e não representa aumento real.

Especialistas ouvidos pelo g1 também apontaram diferenças entre os dois episódios, embora tenham questionado o momento do reajuste e possíveis impactos sobre as contas públicas.

Valor médio também será reajustado

Além do piso, que passará de R$ 600 para R$ 691, o benefício médio do Bolsa Família subirá de R$ 675 para R$ 777.

O reajuste foi calculado com base na variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.

O entendimento de Gilmar Mendes é que a atualização preserva o poder de compra dos beneficiários sem alterar a estrutura do programa ou ampliar o número de pessoas atendidas.


ELEIÇÕES 2026: CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DESTE SÁBADO (19) ASSISTA AO VÍDEO A URNA ELETRÔNICA.

Exceção abrange apenas casos de prisão em flagrante, segundo medida prevista no Código Eleitoral

A partir deste sábado (19), nenhum candidato registrado para as eleições 2026 pode ser preso ou detido. A regra está prevista no Art. 236 do Código Eleitoral e segue até 48 horas após o fechamento das urnas.

Segundo a legislação brasileira, a detenção de candidatos desde 15 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição é considerada ilegal, salvo casos de flagrante delito.

A medida busca garantir ao candidato o efetivo exercício da democracia, já que impede que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de flagrante delito, o candidato continua concorrendo ao cargo.

PRISÃO EM FLAGRANTE CONTINUA PERMITIDA

A proteção não representa imunidade absoluta. De acordo com o Código Eleitoral, um candidato poderá ser preso se for flagrado cometendo uma infração. 

O Código de Processo Penal considera flagrante as situações em que a pessoa está cometendo o crime, acabou de praticá-lo, é perseguida logo depois em circunstâncias que indiquem autoria ou é encontrada com objetos e instrumentos relacionados à infração. 

FALTAM 15 DIAS: CANDIDATAS E CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DO DIA (19)

Restrição à prisão, prevista no Código Eleitoral, também abrange mesários e fiscais de partidos.

O código eleitoral estabelece períodos específicos em que candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, mesárias, mesários e fiscais de partido não podem ser presos, ressalvadas as exceções previstas na legislação. As restrições têm prazos distintos, conforme a condição da pessoa e o período eleitoral.  

Candidatas e candidatos 

As candidatas e os candidatos que disputam o 1º turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, não podem ser detidos ou presos a partir de 15 dias antes da votação até 48 horas depois do encerramento do pleito. A restrição também se aplica às pessoas que continuam na disputa do 2º turno, agendado para 25 de outubro, pelo mesmo intervalo de 15 dias antes da votação até 48 horas após o encerramento.

A exceção prevista no Código Eleitoral é o flagrante delito. Nessa hipótese, a pessoa detida deve ser conduzida imediatamente à presença de um juiz competente, que avaliará a legalidade da prisão.

Eleitoras e eleitores 

Para o eleitorado, a restrição à prisão começa cinco dias antes da votação e se estende até 48 horas após o encerramento do pleito. Nesse período, a prisão sommente pode ocorrer em caso de fragrante delito, de setença criminal condenatoria por crime inafiaçável ou em caso de descumprimento de salvo conduto emitido pela justiça eleitoral.

Mesárias, mesários e fiscais 

Mesárias, mesários e fiscais de partido também são abrangidos pelas regras do Código Eleitoral. Durante o período previsto em lei, não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A restrição se aplica às pessoas que exercem essas funções eleitorais, observadas as condições e os prazos estabelecidos na legislação. 

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 URNA ELETRÔNICA:

(CLIQUE AQUI). E Assista ao Vídeo. Eleições. TSE mostra estrutura de uma urna eletrônica.


TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ELEIÇÕES 2026: ELEITORES DE RELIGIÕES AFRO SE SENTEM INVISÍVEIS EM CAMPANHA ELEITORAL.

Os brasileiros adeptos de religiões de matriz africana e afro-brasileira não se sentem representados nas campanhas políticas de 2026, avalia...