segunda-feira, 22 de julho de 2024

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO: 21/07/2024 GRANDE ENCONTRO COM DR. JUNIOR OS AMIGOS E AMIGAS UM SUCESSO E COM O POVO DE S.L.G-MA, SEM ENTREGA DE CAMISAS, BONÉS E COMBUSTÍVEL, PRESENÇA DO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DICO SALAZAR. VEJA VÍDEOS.

O prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, Dr. Junior realizou neste domingo dia 21 de julho de 2024, no Espaço Cuxá, grande encontro, grande evento que foi um verdadeiro sucesso, marcado pela presença massiva e pelo entusiasmo visível da comunidade, e com a presença do pré-candidato a prefeito Dico Salazar e pré-candidatos a vereadores e vereadoras, o evento se destacou como um momento significativo de união e expectativa positiva para o futuro da cidade.

Durante o evento, o pré-candidato a prefeito Dico Salazar teve a oportunidade de apresentar suas principais propostas para São Luis Gonzaga do Maranhão, centradas nos valores de “Deus, Família e Liberdade”, que, segundo ele, são essenciais para orientar as futuras gestões na busca por progresso e bem-estar para todos os gonzaguenses. A Receptividade do público foi notável, com muitos expressando seu apoio e entusiasmo pelas ideias propostas.

“Este evento é apenas o começo de uma jornada rumo ao progresso de São Luis Gonzaga do Maranhão. Estou emocionado com o apoio que recebemos e me comprometo a trabalhar incansavelmente para atender às expectativas de nossa cidade”, declarou Dico Salazar, visivelmente satisfeito com a resposta da comunidade.

O encontro não só serviu como plataforma para Dico Salazar expor suas ideias, mas também como um espaço para que a comunidade interagisse diretamente com as lideranças, trazendo suas próprias Sugestões e expectativas para a futura gestão.

A campanha do Pré-candidato a prefeito Dico Salazar promete ser uma das mais acompanhadas e debatidas desta temporada eleitoral, refletindo o forte desejo de renovação continuação e crescimento expresso pelos cidadãos de São Luis Gonzaga do Maranhão.

POR GENTILEZA VEJA OS VÍDEOS.

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO ENCONTRO COM DR JUNIOR DIA 21.07.2024 SEU QUINCO EX-VEREADOR

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO ENCONTRO COM DR JUNIOR DIA 21.07.2024. DR. ALEXANDRE.

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO ENCONTRO COM DR JUNIOR DIA 21.07.2024. DR. JUNIOR PREFEITO DE S.LG-MA.

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO ENCONTRO COM DR JUNIOR DIA 21.07.2024. DICO SALAZAR PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE S.LG-MA.

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO ENCONTRO COM DR JUNIOR DIA 21.07.2024 PRESENÇA MASSIVA DO POVO NA RUA COM DR. JUNIOR

DR. JUNIOR, DICO SALAZAR E O GRUPO POLITICO SÃO LUIS GONZAGA MARANHÃO VAI DAR TUDO CERTO.

sábado, 20 de julho de 2024

TERRORISMO: EM SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO NESTA SEXTA-FEIRA DIA 19.07.2024. INVASÃO E FILMAGENS DO INFLUENCIADOR DIGITAL NATAM GERARAM CONFUSÃO NO CENTRO DE SAÚDE WILSON CURVINA. VEJA VÍDEO.

Até os eleitores do pré-candidato a prefeito Dr. Emanoel Filho repudiam a invasão e filmagens do assecla Natan Ferreira que geraram confusão no centro de saúde.

A população de São Luís Gonzaga do Maranhão está repudiando fortemente os atos orquestrados pelo grupo de oposição e executados pelo aliado Natan Ferreira. Áudios vazados dos grupos de eleitores da oposição mostram a indignação dos próprios eleitores, que criticam a atitude de Natan, afirmando que não aceitam esse tipo de comportamento.

PL 3311/2020 - 3311/20: O Projeto de Lei 3311/20 criminaliza o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.

ENTENDA A HISTÓRIA;

Na manhã do dia 19 de julho de 2024, sexta-feira, Natan Ferreira invadiu o Centro de Saúde Wilson Curvina, localizado na avenida João Pessoa, com o intuito de filmar supostas ausências de funcionários no local. Ele alegava que os funcionários não estavam presentes porque estariam participando de um evento político na casa de um pré-candidato. No entanto, ao chegar lá, encontrou o local cheio de funcionários e pacientes aguardando atendimento.

Contrariando suas alegações, Natan começou a filmar os funcionários sem autorização, o que resultou em um bate-boca acalorado. Testemunhas afirmam que ele trajava roupas e boné que identificavam seu grupo político, desacatou, filmou e coagiu funcionários públicos, causando profundo mal-estar entre os pacientes.

A situação se agravou quando Natan adentrou o banheiro feminino da unidade e acabou filmando uma funcionária que se encontrava no local. Este ato, se comprovado, configura uma grave violação de privacidade e pode ter consequências legais sérias. 

As funcionárias presentes no momento relataram sentir-se aterrorizadas pela atitude do assessor ou assecla que usou sua posição e força física para intimidá-las, criando um ambiente de medo e insegurança. Pessoas que estavam lá para ser atendidas também ficaram aterrorizadas com a situação.

Várias servidoras, por se sentirem-se aterrorizadas, procuraram a delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra Natan.

VEJA O VÍDEO:

A prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, em resposta ao ocorrido, emitiu uma NOTA DE REPÚDIO condenando veementemente o comportamento inaceitável do senhor Natan Ferreira. A administração municipal reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os servidores e usuários dos serviços públicos. 

Medidas legais estão sendo tomadas para garantir que o responsável seja devidamente punido e que situações como essa não voltem a ocorrer.

A prefeitura expressou sua total solidariedade aos profissionais do Centro de Saúde Wilson Curvina e aos pacientes afetados por este lamentável episódio. Reiterou ainda seu compromisso de proporcionar um ambiente seguro, respeitoso e digno para todos.

VEJA A NOTA DE REPÚDIO.


sexta-feira, 19 de julho de 2024

ATENÇÃO ELEIÇÕES 2024: “TSE” DIVULGA LIMITE DE GASTOS DAS CAMPANHAS PARA PREFEITO E VEREADOR EM 2024; VEJA VALOR POR MUNICÍPIO DO MARANHÃO.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador referentes às eleições municipais de outubro deste ano. Em cada um dos 5.569 municípios do País. As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro.

Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.

São considerados gastos a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas; montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos destinados à promoção de candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; e a realização de pesquisas, entre outros.

(CLIQUE AQUI) E confira aqui a lista com os valores de todos os municípios, com base no eleitorado.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como em processo judicial decorrente de defesa de interesses de candidata ou de candidato ou partido político, não estão sujeitos a limites de gastos.

O que são os gastos de campanha?

De acordo com o TSE, o limite de gastos abrange:

·         a contratação de pessoal de forma direta ou indireta;

·         a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação;

·         aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral;

·         despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas;

·         despesas com correspondências e postais;

·         instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha;

·         remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos;

·         montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura;

·         produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles , vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Além disso, o partido político e os candidatos são obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

quarta-feira, 17 de julho de 2024

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO: POLÍCIA REALIZA BUSCA E APREENSÃO NA CASA DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ E EMANUEL FILHO, ESSA OPERAÇÃO TRARÁ GRANDES CONSEQUÊNCIAS, O FEITO DO DIA 13/07/24 FOI UM TAPA NA CARA DA JUSTIÇA. VÍDEO.

Na manhã desta quarta-feira dia 17 de julho de 2024, a população de São Luís Gonzaga do Maranhão amanheceu surpresa com a presença da polícia na casa da ex-prefeita Maria José e Emanuel Filho, localizada na Rua das Pitombeiras, no centro da cidade. Maria José é mãe de Emanuel Filho, pré-candidato a prefeito pela oposição.

A operação policial foi determinada pelo juiz eleitoral, Dr. Diego Duarte de Lemos, que, através de uma representação, ordenou e acompanhou pessoalmente a busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral, como camisas, bonés e panfletos, que são produtos vedados neste período da campanha. A investigação também visa apurar suspeitas de compra de votos.

Na apuração, na investigação.  Constatado abuso de poder econômico no financiamento de ações de divulgação na pré-campanha capazes de influenciar o equilíbrio da disputa, o MP Eleitoral a Justiça Eleitoral, pode pedir a cassação do registro do candidato, bem como declaração de inelegibilidade.

A casa de Maria José, além de ser a residência dela e de seu filho Emanuel Filho, também suspeita que serve como um comitê eleitoral da  pré-campanha de Emanuel Filho.

O certo que a polícia, acompanhada do juiz Dr. Diego Duarte de Lemos, realizou uma operação na casa de Maria José Carvalho, ex-prefeita de São Luís Gonzaga, para investigar a compra de votos e a posse de materiais de campanha eleitoral proibidos.

Para mais detalhes, veja a decisão judicial abaixo:

DECISÃO JUDICIAL

* Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

* 035ª Zona Eleitoral de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

* Processo nº 0600052-14.2024.6.10.0035

* Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral

* Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

* Última distribuição: 11/07/2024

* Valor da causa: R$ 0,00

* Juiz Eleitoral: Diego Duarte de Lemos

* Partes envolvidas:

  * Autor: Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático - PSD de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

  * Réu: Emanuel Filho

  * Advogado do Réu: Eduardo Silva Fernandes

  * Fiscal da Lei: Promotor Eleitoral do Estado do Maranhão

*RESUMO DA DECISÃO:*

O juiz determinou a busca e apreensão na residência de Maria José Carvalho, ex-prefeita de São Luís Gonzaga e mãe do pré-candidato Emanuel Filho, para investigar a distribuição de materiais de campanha vedados pela legislação eleitoral, como camisas, bonés e panfletos. A decisão visa coibir práticas de propaganda eleitoral antecipada e compra de votos.

ASSISTA O VÍDEO.


(CLIQUE AQUI) e reveja o que aconteceu no dia 13 de julho de 2024. Um tapa na cara da Justiça Eleitoral.

terça-feira, 16 de julho de 2024

FELIPE CAMARÃO VICE-GOVERNADOR DO MARANHÃO ASSUMIRÁ O GOVERNO NOVAMENTE. CONFIRA.

Felipe Camarão e Carlos Brandão

O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá novamente a titularidade do comando do Governo do Estado ainda este mês.

O petista, que está tirando férias curtas com a família neste momento, sentará na cadeira principal do Palácio dos Leões no período compreendido entre os dias 23 a 31.

O governador Carlos Brandão (PSB) fará uma viagem a Índia, onde participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Deli, evento patrocinado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Na semana passada, Camarão assumiu a titularidade do mandato de governador por quatro dias – de 09 a 12 – devido a uma viagem internacional de Brandão ao Panamá.

A exemplo do que aconteceu nesta oportunidade, Anderson Lindoso dirigirá interinamente a Secretaria de Estado da Educação, pasta, cujo titular, é o próprio petista.

sábado, 13 de julho de 2024

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO: EVENTO POLITICO NESTE SÁBADO DIA 13 DE JULHO DE 2024 DO GRUPO CARVALHOS E COM PASSEATA, ISSO É LEGAL JUSTIÇA ELEITORAL. ASSISTA O VÍDEO.

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2024 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, com passeatas ou caminhadas e ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.

O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda fora da Lei poderá ser caracterizado como crime eleitoral.

Em São Luis Gonzaga do Maranhão, neste sábado dia 13/07/2024, a coisa não saiu como determina a Justiça Eleitoral, um evento Intitulado Encontro da Juventude da Esperança, promovido pela família Carvalho, pela Mãe e pelo o Filho, com distribuição de camisas, bonés e distribuição de combustível, ECT, tudo feito fora da LEI ELEITORAL, aqui descrito.

ASSISTA O VÍDEO.


sexta-feira, 12 de julho de 2024

BACABAL-MA: POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DEFLAGRAM OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS. UM SUSPEITO MORRE EM CONFRONTO. IMAGEM E VÍDEO.

O delegado regional Dr. Oséas, que coordenou a operação, explicou que a Polícia Civil vinha recebendo diversas denúncias da população sobre a atuação dos suspeitos. “O trabalho conjunto entre a Polícia Civil e a Polícia Militar busca alternativas e meios para que possamos efetivar nosso trabalho da melhor forma, atendendo à demanda da população”, afirmou.

A operação policial teve como principal objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, em residências de suspeitos de tráfico de drogas anteriormente já investigados.

Durante a ação policial, nesta quinta-feira dia 11/07/2024, três residências localizadas no bairro Pantanal foram alvos, tendo como resultado a prisão de dois homens, eles foram identificados como; ‘Rodolfo’ e “Trizidela”, os dois são irmãos.

Trizidela, de acordo com informações da polícia, é envolvido com tráfico de drogas e, inclusive, assassinatos de desafetos.

Em outra residência de forma simultânea na operação em conjunto entre as polícias Militar e Civil, no momento em que recebeu voz de prisão, um indivíduo conhecido como “Ari-porco” reagiu e iniciou uma troca de tiros com a polícia utilizando uma pistola cal. 9mm, de forma eficaz e respondendo à altura, ele foi neutralizado e acabou morrendo.

A pistola apreendida de acordo com a polícia, teria sido utilizada para alvejar outro indivíduo conhecido como “Desson”, entre vários outros crimes cometidos em Bacabal.

Além dos dois homens presos, um vasto material ilícito foi apreendido, entre maconha, crack, e balanças de precisão, além de uma alta quantia em dinheiro, o que de fato, caracteriza o tráfico de drogas pelos suspeitos.






"O crime não compensa, e tem duas saídas. Infelizmente o crime não compensa muitos jovens acham que o crime é brincadeira mas tem as suas consequências quando não é morte é a cadeia" ... 

Reportagem:

A Polícia Civil continuará investigando a extensão das atividades criminosas dos irmãos e de outros possíveis envolvidos, reforçando o compromisso com a segurança e a ordem na cidade de Bacabal.

ASSISTA REPORTAGEM.









quarta-feira, 10 de julho de 2024

EDITORIAL: SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, QUANDO A POLÍTICA NÃO TEM VALOR. A POLÍTICA AMA A TRAIÇÃO E ODEIA O TRAIDOR.

As eleições têm demonstrado um quadro um tanto frio e calculista que apresenta-se como força plena no atual debate. A traição tem sido um prato quase que permanente na mesa dos negociadores. De um lado uma discussão que, em seguida, já não é mais porque o acordo foi rompido, etc.

Por que isso acontece na política? Porque política é traição mesmo. Quem não trai, é traído. Virou lei o acordo corroído. Virou uma bandeira.

O eleitor que quer buscar interessantes e importantes processos de medidas para construir seu sonho de cidadania, valores de respeito e sonhos de alcances que as ações de trabalho em favor desta gente, são distantes, muito longe.

O político se respeita quando ele olha para a conta bancária em ver suas realizações caminhando. Aí é fácil para ele ver suas coisas acontecendo de maneira positiva enquanto que, para o cidadão, as coisas vão acontecendo ao contrário disso.

A traição é um grande lance porque, quando isso acontece, é porque os envolvidos estão preocupados consigo mesmos. Ou seja, resolvem primeiro seus interesses para pensar, quando der, as coisas da população.

O ódio do eleitor nestas eleições tem dado um recado preocupante porque, no momento do voto, tudo faz ele lembrar o desrespeito. Se isso é uma verdade, significa que o que é feito na parte de cima, de modo superior, os santos eleitores ficam por debaixo.

Traição é exatamente isso. Os de cima se comem como churrasco no domingo, passando um a foice no outro e, os simples eleitores, comem os farelos que eles jogam.

ATENÇÃO!! JUSTIÇA ELEITORAL A OPOSIÇÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AO PREFEITO ESTÁ CORROMPENDO PESSOAS E MAIS PESSOAS.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: SISTEMA “DIVULGACANDCONTAS” DO “TSE É ATUALIZADO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.

Foto: TSE

Plataforma que reúne informações consolidadas sobre candidaturas e contas eleitorais será abastecida com dados da campanha deste ano.

O sistema>DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado e passa a oferecer uma melhor experiência visual às usuárias e aos usuários que desejam explorar as bases de dados do Tribunal disponibilizadas na plataforma. Dentro de poucas semanas, a página começará a ser abastecida com as informações sobre os requerimentos de registro de candidaturas, bem como sobre a arrecadação e os gastos de campanha das pessoas que irão disputar as Eleições Municipais 2024.

A plataforma permite às cidadãs e aos cidadãos acessarem desde já dados de quatro eleições passadas: os de duas municipais (2016 e 2020) e os de duas gerais (2018 e 2022). Possibilita, ainda, identificar o histórico de candidatas e de candidatos naqueles pleitos e que também pretendem disputar o deste ano.

O prazo para a realização das convenções partidárias para a escolha das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai de 20 de julho a 5 de agosto. Os partidos, as federações e as coligações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Paulatinamente, o DivulgaCandContas passará a contar com todos os requerimentos de candidatas e candidatos.

Recortes

A página de entrada do DivulgaCandContas é bastante visual e intuitiva. A plataforma permite recortes nacionais, regionais, estaduais e municipais. Em poucas semanas, será possível visualizar as informações sobre a tramitação do requerimento de registro de cada candidata ou candidato (qual é o cargo pretendido, qual é a situação do registro, se a candidatura é por um partido isolado, uma federação ou uma coligação), assim como a declaração de bens apresentada, entre outros dados.

Todas as categorias relacionadas às campanhas para cada um dos cargos em disputa são facilmente acessíveis, como o ranking de doadores e o de fornecedores, a base de dados de doação do financiamento coletivo, o limite de gastos e a prestação de contas.

Um dos destaques do DivulgaCandContas é a página de estatísticas eleitorais, que vai além dos dados de quem está disputando as vagas. A página apresenta os números relacionados à evolução do eleitorado do país e de mesárias e mesários. Ao acessar as estatísticas, é possível ter uma compreensão do perfil sociodemográfico do contingente que irá às urnas no primeiro turno das Eleições 2024, em 6 de outubro.

Atualização permanente

A atualização de informações é constante na plataforma e acompanha o calendário eleitoral. No menu superior à direita, há também acessos para as atas de convenções e para os documentos de diplomação das candidatas e dos candidatos.

O sistema DivulgaCandContas segue o processo eleitoral desde o registro das candidaturas até a diplomação das eleitas e dos eleitos, em dezembro. Após esse período, as bases de dados podem ser refinadas de acordo com o trabalho das equipes de dados e estatísticas do TSE.

Fonte: TSE

terça-feira, 9 de julho de 2024

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS: CÂMARA FECHA DETALHES DA REFORMA TRIBUTÁRIA. ENTENDA O QUE DEVE MUDAR. CONFIRA.

Entenda o que muda com a aprovação da reforma tributária. PEC promete modernizar o ambiente de negócios no país e encerrar a guerra fiscal entre estados e municípios.

Câmara dos Deputados encerrou a votação da reforma tributária na última sexta-feira (7/7) após analisar os destaques do texto. A proposta promete dinamizar o ambiente de negócios no país e encerrar a guerra fiscal entre estados e municípios. Agora, a PEC 45/19 segue para análise do Senado.

O objetivo da reforma é simplificar o sistema de impostos no Brasil. O texto aprovado pela Câmara definiu que os cinco tributos atuais sobre o consumo serão unificados em um imposto sobre valor agregado (IVA).

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) vai substituir os impostos federais IPI, PIS e Cofins, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBSvai unificar os atuais ICMS  (estadual) e ISS (municipal).

Haverá ainda um terceiro imposto, chamado de Imposto Seletivo (IS), federal, que incidirá somente sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde da população ou ao meio ambiente. Ele não incidirá na exportação ou sobre bens e serviços que contam com redução de alíquotas.

Alíquotas

Haverá uma alíquota única para a CBS e o IBS, ainda a ser estabelecida, que deve girar em torno de 25%. Alguns setores conseguiram direito a uma redução de 60% do valor total. Entre eles estão serviços de educação, saúde, medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, transporte coletivo, insumos e produtos agropecuários, atividades artísticas, jornalísticas e desportivas e bens e serviços relacionados à segurança e soberania nacional.

Isenções

Medicamentos, dispositivos médicos e produtos e serviços para o Programa Universidade para Todos (Prouni) terão alíquota zero. O transporte público e as “atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística” também terão isenção.

Em uma vitória para o setor agrícola, ficou definido que os produtores rurais pessoa física ou jurídica que registrarem até R$ 3,6 milhões de receita bruta anual poderão optar por não recolher o IBS e a CBS.

Os itens da cesta básica também estarão sujeitos à alíquota zero da CBS e do IBS. Para isso, será criada por lei complementar a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Além disso, a versão final do texto ainda deixa aberta a possibilidade de criação de um “cashback” dos impostos para a população de baixa renda, o que será regulamentado por lei posterior.

O relator ainda incluiu no texto, após acordo com a bancada evangélica, que não poderão ser tributadas as “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”.

Conselho Federativo

O texto final da Reforma Tributária consolida a criação do Conselho Federativo para gerir o novo IBS, substituindo o papel das administrações tributárias estaduais e municipais na gestão dos seus impostos. Segundo o texto, a criação desse conselho é “necessária em razão de competências que precisam ser exercidas de forma uniforme em âmbito nacional, como a administração da arrecadação e a regulamentação do tributo”.

O órgão será composto por 27 representantes dos estados e do Distrito Federal e outros 27 representantes eleitos pelos municípios. As decisões do colegiado vão ser tomadas por maioria absoluta dos 27 representantes dos estados, desde que eles representem mais de 60% da população do país; e por maioria absoluta dos representantes municipais.

Origem e destino

Ao final da transição, os novos tributos, IBS e CBS, serão pagos ao estado e ao município onde aconteceram as operações de compra, não mais para a origem do produto. A expectativa é que o imposto pago pelo consumidor seja utilizado para promoção de políticas públicas no local onde ele fez a transação.

O que não muda

O Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus foram mantidos pela reforma. A novidade é que está sendo criado um Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas. O fundo, de acordo com o texto da PEC, tem o objetivo de “fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas no Estado”, e será regulamentado por lei complementar.

Fundos de compensação

O texto define ainda criação de outros dois fundos: o Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais e o Fundo de Desenvolvimento Regional. O primeiro será constituído por aportes feitos pela União, com valores que se iniciam em R$ 8 bilhões em 2025, aumentando gradativamente até R$ 32 bilhões em 2028. A partir de então a cifra vai reduzindo aos poucos, chegando a R$ 8 bilhões em 2032. O fundo, então, é extinto.

Já o Fundo de Desenvolvimento Regional terá aportes iniciais de R$ 8 bilhões anuais a partir de 2029, chegando a R$ 40 bilhões a partir de 2033. O valor continuará o mesmo a partir de então, com correção pelo IPCA-E.

Datas de implementação

A CBS e o IBS serão implementados conjuntamente, em uma transição que perdurará entre 2026 e 2032. Em 2026, a CBS começará a ser cobrada a uma alíquota de 0,9%, e o IBS a um percentual de 0,1%.

Em 2027, serão extintos o PIS e a Cofins e reduzidas a zero as alíquotas do IPI, exceto as dos produtos que tenham industrialização na Zona Franca de Manaus. Nesse mesmo ano a CBS passará a ter alíquota cheia, que será calculada pelo TCU e fixada pelo Senado Federal, sem interferência do Conselho Federativo.

Até 2028, ICMS, ISS e IBS vão coexistir, sem nenhuma modificação nas alíquotas dos dois tributos antigos. Entre 2029 a 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão gradualmente reduzidas, à razão de 1/10 por ano, até a extinção desses impostos. Em paralelo, as alíquotas do IBS serão definidas pelo Senado, com base em um cenário traçado pelo TCU e a partir de subsídios do Conselho Federativo e dos entes federados.

A migração da tributação, passando a ser cobrada no destino da compra e não na origem do produto, só acontecerá em 2033, depois que a transição dos outros tributos tiver sido concluída.

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO: 21/07/2024 GRANDE ENCONTRO COM DR. JUNIOR OS AMIGOS E AMIGAS UM SUCESSO E COM O POVO DE S.L.G-MA, SEM ENTREGA DE CAMISAS, BONÉS E COMBUSTÍVEL, PRESENÇA DO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DICO SALAZAR. VEJA VÍDEOS.

O prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão, Dr. Junior realizou neste domingo dia 21 de julho de 2024, no Espaço Cuxá, grande encontro, gran...