Primeiro
turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro.
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor,
atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar
pendências na Justiça Eleitoral.
Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá
votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4
de outubro.
Quem precisa tirar o título?
O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É
facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e
17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se
alistar para votar.
Como posso solicitar o título de eleitor?
Veja as formas de solicitação:
- Autoatendimento Eleitoral: disponível no Portal do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Cidadão pode ir a um cartório eleitoral ou postos de atendimento da
Justiça Eleitoral.
O TSE alerta que aqueles que optarem pelo atendimento on-line precisam
ir a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.
>> Confira os documentos necessários
para tirar o título:
- Documento oficial
de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou
passaporte);
- Comprovante de
residência recente;
- Comprovante de
quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do
alistamento.
É importante que o documento de identificação permita a comprovação da
nacionalidade brasileira e contenha foto.
As
Eleições Gerais de 2026 se aproximam e TRE Pernambuco faz um alerta importante:
o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral,
regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio,
ou seja, termina em breve.
Após essa
data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações
até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme
determina a Lei das Eleições (Lei nº
9.504/1997).
Como o 1º
turno do pleito deste ano ocorrerá em 4 de outubro, o dia 6 de maio é a
data-limite para o alistamento eleitoral ou para a regularização de pendências
perante a Justiça Eleitoral
Quais serviços podem ser feitos até 6 de maio?
Até o
fechamento do cadastro, eleitoras e eleitores podem:
·
tirar o primeiro título de eleitor;
·
solicitar transferência de domicílio eleitoral;
·
atualizar informações cadastrais;
·
regularizar a situação eleitoral, em caso de pendências.
Primeiro título de eleitor e o direito de votar
De acordo
com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento
eleitoral e o voto são obrigatórios para as brasileiras e os brasileiros
maiores de 18 anos e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70
anos e os jovens de 16 e 17 anos.
No
entanto, o primeiro título de eleitor pode ser solicitado a partir dos 15 anos,
conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021, que
trata da gestão do cadastro eleitoral. O artigo 30 do texto estabelece que, “a
partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento
eleitoral”.
Porém, a
eleitora ou o eleitor de 15 anos que fizer o alistamento somente poderá
exercer, de forma facultativa, o direito de voto nas eleições deste ano se
tiver completado 16 anos até a data do pleito (4 de outubro).
Para
evitar imprevistos, a recomendação do TRE Pernambuco é não deixar para a última
hora. Se você precisa tirar o título, transferir o domicílio eleitoral,
regularizar a situação ou atualizar dados cadastrais, faça isso agora.
O Tribunal
recomenda que o eleitor verifique se já possui biometria coletada,
acessando aqui. Caso tenha, o eleitor poderá resolver a
maioria de suas pendências por meio da internet. Quem ainda não fez o
cadastramento biométrico, pode agendar seu atendimento aqui.
Para ser
atendido, o eleitor ou eleitora deve apresentar:
·
Documento oficial com foto; certidão de nascimento ou de casamento;
·
Comprovante de residência recente;
·
Para homens que completam 19 anos em 2026, comprovante de quitação com o
serviço militar.
Em caso de
dúvidas ou dificuldades de agendamento, o eleitor pode procurar a atendente
virtual Júlia no site do TRE-PE ou ligar para o Disque Eleitor, que funciona de
segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo telefone (81) 3194-9400.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
