A
Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis,
composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Polícia
Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Vem
Diesel, com foco na fiscalização de postos de combustíveis em todo o território
nacional.
Estão
sendo realizadas ações de fiscalização no DF e nas capitais de São Paulo, Rio
de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande
do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. O trabalho é feito por equipes compostas por
agentes da ANP, dos Procons e da PF.
Maranhão (MA): Inicialmente, foi reportado que o Maranhão estaria de fora da
operação, mas as ações se concentram nos estados mencionados e DF.
Portanto, o Maranhão atuou intensamente no mesmo
período, mas a operação específica de "megaoperação" da PF (Vem
Diesel) focou inicialmente em outros estados, enquanto o Procon-MA e a PRF
focavam em operações estaduais na mesma semana.
As medidas
visam a identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas,
fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e
outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao
consumidor.
Possíveis
irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes
contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão
encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e de
materialidade delitiva.
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LEIA
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ampliam margens de lucro com diesel em até 70% com a guerra no Irã
Nas últimas semanas, o governo anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins)
sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo,
um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para
fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.
Ainda assim, um
levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps)
mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de
30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Os estados, por outro lado, têm resistido em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível. O governo realiza nesta sexta-feira (27) uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação.
A Operação Vem Diesel busca garantir que a desoneração tributária e o subsídio ao diesel cheguem ao consumidor final, evitando abusos na cadeia de distribuição e revenda.







