Eduardo Cunha deixa Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba — Foto: Reprodução/RPC
Ex-presidente da Câmara dos Deputados deixou o Complexo Médico-Penal, na
Região Metropolitana de Curitiba, na manhã desta sexta-feira (31). Cunha estava
preso no estado desde outubro de 2016.
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
deixou o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de
Curitiba, nesta sexta-feira (31), para ser transferido para o Rio de Janeiro,
onde continua cumprindo a pena de 14 anos e seis meses de prisão à qual foi
condenado na Operação Lava Jato.
Ele deixou o presídio paranaense às 8h desta sexta-feira. De
acordo com a Polícia Federal (PF), Cunha ficará detido no Presídio Pedrolino
Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.
Cunha estava preso no Paraná há mais de 2 anos e sete meses, desde outubro de 2016.
Em março de 2017, ele foi condenado na 1ª instância a 15 anos e
quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O processo apurou o recebimento de propina pelo ex-deputado, por
um contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África, e o uso contas no
exterior para lavar o dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena de Cunha
para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017.
Em abril deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, anular
a pena de lavagem de dinheiro imposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Os advogados argumentavam que, em razão do mesmo ato, Cunha foi
condenado por corrupção passiva e lavagem. Mas, na avaliação de todos os
ministros da turma, as instâncias inferiores consideraram que há provas do
cometimento dos dois crimes.
A transferência
No início de abril, após um pedido da defesa de Eduardo Cunha, a juíza
Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, pediu que as
autoridades do Rio de Janeiro fossem consultadas para saber se havia vagas
disponíveis para receber Cunha.
No dia 23 de maio, a Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido e,
na última quarta-feira (29), a Justiça Estadual do Paraná autorizou a transferência.
Após a aceitação da transferência pela Justiça do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) reiterou que é contra a
transferência de Cunha para um presídio carioca. A justificativa
foi a influência política do ex-deputado que, segundo a Promotoria, acarretou
na prática dos crimes pelos quais o ex-deputado foi condenado.
Em nota divulgada após a autorização, a defesa de Cunha disse que
"a decisão é justa e adequada aos preceitos legais e
constitucionais".
Ex-deputado Eduardo Cunha quando foi preso, em 2016 — Foto: Giuliano Gomes/PR Press
Outros processos
Na Operação Lava Jato no Paraná, Cunha ainda responde a uma ação penal,
que aguarda sentença. O processo apura a suspeita de o ex-deputado tenha recebido propina de US$ 5
milhões em contratos de construção de navios-sonda da
Petrobras. Ele nega as acusações.
Eduardo Cunha tem outra condenação, na 1ª instância, a 24 anos e dez meses de prisão na Justiça Federal de Brasília, por envolvimento em desvios de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
À época da condenação, a defesa de Eduardo Cunha informou que ia
recorrer, acrescentando que a sentença é "fantasiosa" e baseada em
delações premiadas sem provas.
Fonte: G1 Paraná.
Redação/Blog Edmilson
Moura.
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