O
presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente. Após o Senado rejeitar o
nome do Advogado-Geral da União (AGU) para o Supremo Tribunal Federal (STF),
Lula confirmou que reenviará a indicação, destacando que a derrota anterior foi
por motivações políticas e não por falta de capacidade técnica.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado
Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita
à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em
Laranjeiras.
Segundo Lula, a rejeição de sua
indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de
qualificação técnica. O presidente classificou Messias
é “um dos melhores advogados do país” e não tem qualquer impedimento
jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”,
ressaltou, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem
barradas sem justificativa técnica clara.
O presidente lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar
nomes, desde que apresente critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado
pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é
simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
Relação
com o Congresso
Lula reforçou a importância do
diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. O
presidente disse que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos,
independentemente de alinhamento ideológico.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto
é de interesse brasileiro”, disse.
A declaração foi feita durante agenda
em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, no
município de Laranjeiras. A unidade teve retomada das operações anunciada pelo
governo federal, dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e
investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição
Pela primeira em mais de 130 anos,
o Senado rejeitou o nome de um indicado a vaga de
ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram
necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42
votos contrários e 34 favoráveis.
Aliados do presidente acreditam que o cenário político pode ser diferente em uma nova votação. O governo trabalha para ampliar o diálogo com lideranças partidárias e reduzir resistências entre senadores independentes e de centro, considerados decisivos em futuras votações de interesse do Palácio do Planalto.
Caso a nova indicação seja
oficializada, o processo deverá incluir uma nova sabatina no Senado, além de
nova votação em plenário. O resultado será acompanhado de perto por integrantes
do Judiciário, do Congresso e do mercado político, diante do impacto que a
composição do STF exerce sobre temas constitucionais, econômicos e
institucionais no país.
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