O governo federal autorizou o uso das Forças Armadas para liberar estradas bloqueadas por caminhoneiros caso não haja um refluxo no movimento, que entrou no quinto dia nesta sexta (25).
A decisão foi tomada na manhã desta sexta em reunião de emergência no Palácio do Planalto.
A medida, considerada extrema e indesejada, já vinha sendo avaliada pela área de inteligência e segurança do governo. Na noite de quinta, a Casa Civil havia anunciado uma trégua com as principais entidades do setor, congelando o preço do diesel que move os caminhões por 30 dias e pedindo duas semanas para retomar a negociação.
Até o fim desta manhã, contudo, não havia sinais de arrefecimento daquilo que os caminhoneiros chamam de greve, mas que o governo já identifica majoritariamente como um locaute quando empresários incentivam a disrupção de um setor econômico para tentar auferir vantagens, o que é ilegal. Ainda assim, há também um fator de espontaneidade na paralisação que intriga e preocupa o governo, temeroso de uma repetição nas estradas do cenário urbano dos protestos de junho de 2013.
O presidente Michel Temer fez pronunciamento nesta sexta-feira (25).
"Quero anunciar um plano de segurança imeadiato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo teve a coragem de dialogar, agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro."
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse nesta manhã que era preciso esperar para que o acordado com as associações na quinta chegasse à base, mas convocou uma reunião de emergência no Planalto para avaliar o contexto. Enquanto isso, em alguns pontos do país, o estrangulamento causado pela ausência de transporte de combustível chegou a níveis drásticos. O aeroporto de Brasília, terceiro mais movimentado e maior centro de distribuição de conexões do país, está sem querosene de aviação, por exemplo.
O governo hesita em usar o Exército, numa semana marcada por inação política e diversos movimentos contraditórios e desastrosos por parte de seus aliados na chefia do Legislativo. O agravamento exponencial da crise na quinta levou àquilo que, no Ministério da Defesa, se chama de recurso ao posto Ipiranga referência, irônica no contexto atual, à propaganda da distribuidora de combustíveis que promete resolver todos os problemas do cliente em uma visita. No caso, o posto Ipiranga são os militares.
Inicialmente, o Ministério da Segurança Pública defendia que um desbloqueio fosse feito com forças regulares, das PMs estaduais e da Polícia Rodoviária Federal. Durante a quinta, monitoramento feito pelo Exército indicou que os bloqueios estavam sendo feitos de forma ordeira, embora aqui e ali fossem registrados incidentes. Com a demora na solução negociada, há uma crescente leitura de que a medida mais drástica poderá ser mais efetiva. Não será algo inédito, se ocorrer. Em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a convocar o Exército para a mesma missão, e a mera ameaça debelou o movimento.
Forças Armadas vão agir de forma rápida e enérgica, diz Defesa
Após o presidente Michel Temer ter anunciado que o governo usará as forças federais para conter a crise de desabastecimento, o Ministério da Defesa divulgou nota dizendo que as Forças Armadas terão atuação "rápida, enérgica e integrada".
O ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna, fez uma reunião para definir as atividades que visam dar normalidade nas atividades do país, prejudicadas pela paralisação dos caminhoneiros que já se estende pelo quinto dia.
Participaram do encontro os comandantes das três Forças Armadas, com o chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e com o comandante de Operações Terrestres do Exército.
"As Forças Armadas serão empregadas em reforço às ações federais e estaduais, disponibilizando meios em pessoal e material para: distribuição de combustível nos pontos críticos; escolta de comboios; proteção de infraestruturas críticas; e desobstrução de vias e acessos às refinarias, bases de distribuição de combustíveis e áreas essenciais, a fim de evitar prejuízos à sociedade", explica a nota.
Prioridade é desobstruir acesso de combustível a aeroportos e termelétricas
De acordo com assessores do governo, a prioridade é desobstruir o acesso de combustível a duas termelétricas no Norte do país e seis aeroportos, entre os quais Confins, Brasília, Porto Alegre, Congonhas e Recife. O presidente informou os governadores da decisão para que eles acionem suas polícias militares.
Temer conversou com aliados e foi aconselhado a exercer sua autoridade depois que caminhoneiros descumpriram acordo firmado na quinta-feira por parte da representação da categoria. Houve quem ponderasse que as Forças Armadas não teriam estrutura suficiente para remover os caminhões parados. No entanto, venceu a tese de que o simbolismo da atuação dos militares era importante.
A decisão de fazer um pronunciamento ocorre depois de o governo ter convocado uma reunião de emergência na manhã desta sexta-feira em virtude do descumprimento.
O encontro foi chamado inicialmente pelo ministro Sergio Etchegoyen, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e contou com a participação de ministros da Defesa, Segurança Pública, Transportes, Ministério de Minas e Energia, Fazenda, Casa Civil e Advocacia-Geral da União. Embora sua presença não estivesse prevista, Temer participou.
Mais cedo, diante da continuidade das paralisações, Padilha disse que o governo confia no cumprimento por parte dos caminhoneiros.
Questionado sobre se o Palácio do Planalto pode voltar atrás da decisão dos pontos acordados, como subsidiar o preço do diesel para dar previsibilidade para os caminhoneiros, o ministro respondeu que o governo está fazendo sua parte.
"Quando se faz um acordo se tem como pressuposto que todos vão cumprir. Nós estamos cumprindo e vamos cumprir tudo."
*Com informações da Agência Brasil.
Redação/BLOG EDMILSON MOURA