O Departamento Estadual de Trânsito
do Maranhão (Detran-MA) vai disponibilizar aos usuários, a partir desta
sexta-feira (26), a Carteira Nacional de Habilitação Digital. Os últimos testes
foram realizados pelas coordenações de Informática e Habilitação do órgão junto
à Plataforma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nesta semana.
O documento digital tem o mesmo valor
jurídico da versão impressa que continuará sendo emitido. A CNH Digital não
terá nenhum custo a mais para o usuário nesta etapa. No entanto, para solicitar
a carteira eletrônica é necessário que o condutor tenha o modelo atual da
carteira de motorista com o QR code. Caso contrário, deverá solicitar ao
Detran-MA a última versão da CNH e atualizar o número do celular e e-mail no
sistema do Departamento.
Após a atualização dos dados no
Detran-MA, o usuário entrará no Portal de Serviços do Denatran e fazer o
cadastro na CNH Digital, informando os dados pessoais e da carteira de
motorista. Em seguida, receberá via e-mail a solicitação de confirmação do
Denatran para liberar o carregamento da carteira eletrônica no smartphone
cadastrado. Os usuários que já possuem o certificado digital e carteira de
motorista com QR code não precisam ir ao Detran-MA. Basta fazer o cadastro no site
do Denatran, solicitar a CNH Digital e baixar o aplicativo. O aplicativo está
disponível nos sistemas Androide e IOS.
De acordo com a coordenadora do Setor
de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, as informações do condutor na CNH
Digital serão as mesmas da Base Central do Registro Nacional de Carteira de
Habilitação (Renach), conforme a Resolução Nº 684 do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran).
“É um procedimento seguro, pois os
dados do condutor estão protegidos pelo certificado digital. Só poderá acessar
as informações no celular quem souber o usuário e senha do aplicativo. Qualquer
alteração feita pelo usuário tornará a assinatura digital inválida. Em caso de
furto ou roubo do celular, o condutor deve entrar imediatamente no site do
Denatran e bloquear o serviço”, orientou Nazaré Nunes.
O coordenador de Informática do
Detran-MA, Jorge Henrique, reforçou que a atualização dos dados para a CNH
Digital poderá ser feita em todas as unidades de atendimento do Detran-MA desde
que o usuário atenda os requisitos para obtenção do documento.
“O cadastro no Portal do Denatran
para a obtenção do documento eletrônico estará disponível aos usuários que
concluírem, a partir desta sexta-feira, o processo para tirar a Permissão para
Dirigir (PD), CNH definitiva ou renovação da habilitação, desde que os dados
estejam atualizados. A atualização dos dados pode ser feita na sede do Detran-MA,
nos Postos Avançados de Atendimento e nas 15 Circunscrições Regionais de
Trânsito do Maranhão”, explicou Jorge Henrique.
O documento eletrônico poderá ser
apresentado durante a fiscalização. O condutor que adquirir a CNH Digital
deverá ficar atento ao carregamento do aparelho, pois em uma abordagem o
celular deve estar ligado. Andar com o celular desligado é o mesmo que estar
sem o documento.
(Detran-MA)
Redação/Blog DIMILSON MOURA
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