A falta de transparência na gestão da
coisa pública pode deixar quase cem municípios do Maranhão sem poder firmar
convênios para a realização do Carnaval 2018.
Em atendimento à recomendação do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao repasse de
transferências voluntárias e legais — com base nas informações sobre o
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da
transparência —, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino,
baixou portaria em dezembro passado em que exige dos prefeitos a apresentação
da certidão emitida pela Corte para a celebração de convênios para as
festividades do reinado de Momo.
Segundo um levantamento feito pelo
ATUAL7 junto ao TCE-MA na manhã desta terça-feira 16, apenas 136 prefeitos
estão cumprindo o que determina a legislação. O restante, o total de 81
gestores, permanecem na marginalidade.
Iniciado desde o último dia 27, o
prazo estabelecido por Galdino para a apresentação da documentação vai somente
até o próximo sábado 20.
Para que não haja comprometimento no
julgamento das contas da Sectur e do próprio Governo do Maranhão, quem estiver
ilegal não poderá receber os repasses do Palácio dos Leões, mesmo que apresente
os outros documentos necessários para a celebração do convênio, como o ofício
do deputado indicando a emenda parlamentar.
Abaixo, por ordem alfabética, a
relação dos municípios que ainda estão irregulares:
Água Doce do Maranhão
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Araioses
Bacabeira
Bacuri
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Cachoeira Grande
Cajari
Capinzal do Norte
Caxias
Chapadinha
Codó
Coelho Neto
Colinas
Cururupu
Davinópolis
Dom Pedro
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Gonçalves Dias
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Graça Aranha
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lajeado Novo
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Morros
Olho d'Água das Cunhãs
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Parnarama
Pastos Bons
Paulino Neves
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Maranhão
São João do Soter
São José dos Basílios
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Roberto
Serrano do Maranhão
Tasso Fragoso
Timbiras
Tufilândia
Tuntum
Turilândia
Tutóia
Vila Nova dos Martírios
Vitorino Freire
Redação/Blog DIMILSON MOURA
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