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SENADOR AÉCIO NEVES (PSDB-MG) DURANTE SESSÃO NO SENADO (FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA
SENADO)
Após se tornar réu no STF, Aécio diz que
provará 'absoluta legalidade e correção' de seus atos
Acusado de
corrupção passiva e obstrução de Justiça, senador do PSDB disse que decisão 'já
era esperada' e voltou a atacar o que chamou de 'enredo' para incriminá-lo.
Após a Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia e o tornar réu por corrupção passiva e obstrução
de Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta
terça-feira (17) diz que provara a "absoluta legalidade e correção"
dos seus atos.
Por
unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto
Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de
processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste
caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.
Minutos após
a conclusão do julgamento, Aécio chamou jornalistas
para uma rápida declaração no Senado. O tucano disse que recebeu a aceitação da
denúncia com "absoluta tranquilidade" e que a decisão "já era
esperada".
"Agora eu
terei a oportunidade que eu não tive aqui, de provar de forma clara e definitiva
a absoluta correção dos meus atos. [...] Vamos agora à fase mais relevante de
todas: provar a mais absoluta legalidade e correção dos meus atos", disse
o senador do PSDB.
Aécio foi
acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República,
de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da
J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o
andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo
empresário.
Com a aceitação
da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e
poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser
considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma
do Supremo.
Aécio voltou a
sustentar que o pedido de dinheiro a Joesley era uma operação pessoal, na qual
solicitou apoio para cobrir custos de sua defesa nas investigações.
"Não houve
dinheiro público envolvido, ninguém foi lesado nessa operação. O que houve foi
uma gravíssima ilegalidade, no momento em que esses empresários, réus confessos
de inúmeros crimes, associados a membros do Ministério Público, o que é mais
grave, tentam dar impressão de alguma ilegalidade em toda essa operação,
repito, privada, para se verem livres dos inúmeros crimes que cometeram",
defendeu o tucano.
Após a
declaração no Senado, Aécio também divulgou uma nota à imprensa, na qual
reforçou o teor da fala aos jornalistas (leia ao final da reportagem).
Defesa comenta resultado
Logo após o
julgamento, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que não vê
como um “revés” o fato de a Primeira Turma ter aceitado a denúncia contra o
senador tucano.
“Não vejo como
um revés. Como nós dissemos e como disse o ministro Luiz Fux, com muita
propriedade, neste momento, a decisão se faz pro societate. Então é um momento
muito peculiar do processo penal. Na dúvida, não se decide a favor do réu, se
decide a favor da sociedade. É isso que o Supremo Tribunal Federal, por sua
Primeira Turma, entendeu. Portanto, vamos aguardar o desenvolvimento do
processo”, afirmou Toron.
O advogado de
Aécio também explicou que a defesa aguardará a publicação do acórdão, a decisão
da Primeira Turma, para analisar se apresentará embargos de declaração
(recurso). “Por ora, é prematuro dizer [se apresentará recurso]”, afirmou.
Nota
Leia abaixo a
nota do senador:
Recebo
com serenidade a decisão da 1ª Turma do STF, confiante de que, agora, haja
espaço para a apresentação e avaliação das provas da defesa.
Estou
sendo acusado tendo como base uma ardilosa armação de criminosos confessos,
aliados a membros do Ministério Público, que construíram um enredo para
aparentar que cometi alguma ilegalidade. Não cometi crime algum.
Minha
prioridade será apresentar à Justiça todos os fatos que demonstram a absoluta
correção dos meus atos e de meus familiares. Não tenho dúvida de que isso será
demonstrado. A verdade há de prevalecer.
Não
posso deixar de alertar que as denúncias que hoje a mim fazem foram construídas
sobre sucessivas ilegalidades. É preciso que a Justiça reconheça em definitivo
que não se pode considerar válidas denúncias originadas de um flagrante armado
com o intuito de gerar impressão de crime, já que não há qualquer prova de que
crime houve.
É
preciso ainda esclarecer que a atividade parlamentar não pode ser criminalizada
por aqueles que não concordam com opiniões e propostas apresentadas por
deputados e senadores. E isso não em meu benefício, e sim em respeito à lei, à
democracia.
Não
esmorecerei enquanto não provar minha inocência. Vou fazê-lo em respeito à
minha vida pública, à minha família e aos milhares de brasileiros, e
especialmente mineiros, que confiaram em mim durante 32 anos de mandatos
consecutivos.”
Aécio
Neves
Brasília,
17 de abril de 2018.
Fonte; G1
Redação/Blog
Edmilson Moura
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