Convenção do PT no próximo sábado deve oficializar candidatura de Lula, mas sua participação na eleições ainda é incerta
Mesmo diante de
obstáculos quase intransponíveis, o PT segue firme
na intenção de registrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
candidato ao Palácio do Planalto nesta eleição. Neste
sábado, o partido se reúne em convenção em São Paulo para oficializar sua candidatura.
Lula não poderá comparecer pois desde
o dia 7 de abril está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,
após condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por esse mesmo motivo, seu nome
provavelmente será barrado da disputa presidencial pela Justiça Eleitoral, já
que a Lei da Ficha Limpa torna condenados em segunda instância inelegíveis.
Esse processo de impugnação da
candidatura, porém, não é automático, o que levanta muita incerteza sobre o que
vai acontecer com a candidatura do PT e com a eleição presidencial. Entenda
abaixo as próximas etapas dessa "novela" e quais os cenários
possíveis.
Datas-chave para o
registro da candidatura de Lula
A expectativa é que o partido
registre Lula candidato na Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto, prazo final,
quando o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro. A
Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já deixou claro que dará celeridade
ao caso.
Segundo juristas ouvidos pela BBC
News Brasil, esse processo tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo
para a defesa se manifestar, e pode haver também depoimento de testemunhas.
O prazo final para o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) se pronunciar é 17 de setembro. Nessa data também se encerra a
possibilidade do PT trocar Lula por outro nome - entre os cotados para assumir
a candidatura presidencial petista estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando
Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e
presidente do partido Gleisi Hoffmann.
No entanto, após uma decisão do TSE,
o PT ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alongando a
indefinição sobre a candidatura. Se não houver decisão definitiva até dia 17 de
setembro e o PT optar por não substituir Lula nesse prazo, poderá ficar sem
candidato caso o Supremo barre Lula depois.
Nesse caso, o partido terá de
escolher entre insistir no direito de Lula ser candidato, sob o argumento de que
ele é um preso político, ou adotar uma estratégia pragmática de desistir do seu
nome mesmo antes de uma decisão final para garantir um candidato que não corra
o risco real de ser impugnado.
Na hipótese de o PT manter Lula e ele
ser barrado definitivamente depois do dia 17, mas antes do primeiro turno, sua
foto provavelmente constará na urna, pois não haveria mais tempo hábil para
retirá-lo do sistema, explicou à BBC News Brasil um ex-ministro do TSE.
Nesse cenário, todos os votos 13
(número do PT) seriam considerados nulos. Vale lembrar que os candidatos que
vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos
válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem mais de 50%
E se a análise sobre a candidatura de Lula demorar mais?
E se a análise
sobre a candidatura de Lula demorar mais?
Se não houver uma definição até a
eleição, marcada para outubro, Lula poderá disputar.
Na hipótese de ele ficar entre os
dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa
antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado
disputaria o turno final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino,
ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa,
mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a "uma discussão séria
sobre a legitimidade do novo presidente", observa Peregrino.
Se a análise da candidatura de Lula
se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e,
eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela
Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.
"Nesse caso, o presidente da
Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90
dias", ressalta.
Na avaliação de Peregrino, é possível
que esses cenários ocorram, pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é
rápida, e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.
Já o advogado Alberto Rollo,
presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo, tem
entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade ao caso.
Lula poderá fazer
campanha mesmo preso?
Lula está preso porque o STF decidiu
que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena mesmo que
ainda caibam recursos contra essa condenação nas cortes superiores (o próprio
STF e o Superior Tribunal de Justiça).
Essa decisão não interfere em seus
direitos políticos e, por isso, Lula pode fazer campanha enquanto seu registro
como candidato ainda estiver em análise no TSE e no STF.
Se a defesa do petista não conseguir reverter essas decisões em instâncias superiores, o PT poderá fazer campanha para Lula, mas com imagens de arquivo ou novas declarações dele por escrito.
No entanto, a juíza Carolina Lebbos,
responsável pela execução da pena do ex-presidente, tem negado todos os pedidos
para que Lula grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para
participar de eventos como a convenção do PT nesse sábado.
pela execução da pena de Lula não tem
permitido que ele grave vídeos, conceda ent
Se a defesa do petista não conseguir reverter essas decisões em
instâncias superiores, o PT poderá fazer campanha para Lula, mas com imagens de
arquivo ou novas declarações dele por escrito.
Além disso, a Procuradora-Geral da
República, Raquel Dodge, já anunciou que o Ministério Público Eleitoral pedirá
na Justiça o reembolso de recursos públicos usados em campanha por candidatos
que estão em situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Ao trazer a ameaça de ressarcimento
dos recursos usados na campanha, a PGR tenta constranger o candidato que sabe
que provavelmente será barrado pela Lei da Ficha Limpa a não realizar esses
gastos, restringindo sua capacidade de participar efetivamente da corrida
eleitoral. Caberá, porém, à Justiça Eleitoral determinar se de fato o
ressarcimento terá o que ser feito.
Quais seriam as
chances de Lula conseguir aval para sua candidatura?
Lula pode viabilizar sua candidatura
se conseguir no TSE ou no STF uma decisão que suspenda sua inelegibilidade sob
o argumento de que a condenação no caso triplex do Guarujá foi ilegal.
Os advogados de Lula apresentaram em
junho um recurso no Supremo sustentando que esse processo feriu garantias
constitucionais, como o direito a ampla defesa e o princípio do juiz natural
(afirmam que Sergio Moro, juiz em Curitiba, não poderia ter julgado caso de um
apartamento que fica no estado de São Paulo).
Parece improvável que Lula consiga
uma decisão favorável. O julgamento do recurso não está marcado ainda, mas há
expectativa de que possa ocorrer já na próxima semana. Ele estará pronto para
ser pautado após a manifestação final de defesa, cujo prazo termina na segunda-feira.
Da BBC Brasil em Brasília
Redação/Blog Edmilson Moura
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