EDITORIAL.
OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS EM CIDADES DO MARANHÃO.
A PALAVRA É, A PALAVRA É, REPRESENTAÇÃO
E DENÚNCIA.
O TERMO “DENÚNCIA”
REFERE-SE À PEÇA APRESENTADA POR PARTICULAR, NOTICIANDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O SUPOSTO COMETIMENTO DE IRREGULARIDADE ASSOCIADA AO EXERCÍCIO DE CARGO.
A DENÚNCIA DEVERÁ CONTER A
IDENTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE E SER APRESENTADA POR ESCRITO (CASO APRESENTADA
VERBALMENTE, DEVE SER REDUZIDA A TERMO PELA AUTORIDADE COMPETENTE), ALÉM DE,
COMO OCORRE COM A REPRESENTAÇÃO, CONTER INDICAÇÃO PRECISA DA SUPOSTA
IRREGULARIDADE (ASSOCIADA AO EXERCÍCIO DO CARGO).
NA APURAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
OU DENUNCIA EM REGRA NÃO PRESERVA O SIGILO DO REPRESENTANTE. NA DENUNCIA CASO
SOLICITADO, PRESERVA-SE A IDENTIDADE DO DENUNCIANTE.
TUDO ISSO É CONTRA-ATAQUE?
QUEM MANDOU, QUEM FEZ
ISSO???
DA. REDAÇÃO BLOG EDMILSON
MOURA.
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