DA ESQUERDA PARA DIREITA
EDMILSON MOURA ASSESSOR COMUNICAÇÃO SINDICATO. ZAPATA PRESIDENTE. ELIZABETY
PRESIDENTE COLÔNIA Z 30 BACABAL E PROFESSOR MOREIRA NETO.
Parecia,
parece a realização de um sonho. Depois de anos a fio, trabalhando nas piores
condições, ver a profissão regulamentada por meio de uma lei federal seria,
então, a carta de alforria para aqueles homens, ávidos por mais dignidade, no
exercício de seu trabalho. Essa regulamentação cravou o fim das guerras
travadas nas mais diversas esferas, pois, como bem analisado na obra
"Mototaxistas: a luta pelo direito ao trabalho, os conflitos advindos da
falta de regulamentação dessa classe se estendiam desde a seara administrativa,
passando pelo Poder Judiciário, até chegar, absurdamente, às chamadas
"vias de fato", traduzidas na prática de violência, em suas mais
diversas formas.
O clima
vivido era de total instabilidade e insegurança, mas que, teoricamente, teria
seu fim anunciado em 29 de julho de 2009, com o advento da Lei 12009/09, que,
conforme seu preâmbulo, regulamenta, além de outras profissões, a de moto
taxista e moto frete.
Sábias
palavras, sem dúvida. Não houve alternativa, senão tornar legal o clamor da
sociedade, notadamente destes trabalhadores. É fundamental que o Direito evolua
sempre e que essa evolução se desenvolva de maneira coerente, baseada nas mais
diversas relações humanas, principalmente porque o Direito não é apenas um
conjunto de regramentos jurídicos que regem a vida em sociedade, de modo geral,
mas sim a consequência de estudos sobre analogia, cultura e costumes de um
povo, de maneira que a lei deve melhor atender à necessidade humana. A
estagnação ou retrocesso jurídico torna o Direito injusto e isso afetaria
sobremaneira a sociedade, gerando desigualdades ainda maiores que as já
experimentadas na atualidade.
E nos dias
13,14 e 15 de setembro de 2019. Bacabal recebe o instrutor MOREIRA NETO. Detran
Maranhão, para ministrar o curso em Bacabal, para profissionalizar a categoria
regulamentada pela resolução 410 do CONTRAN.
O Sindicato
dos Mototaxistas de Bacabal, agradece a Presidenta da Colônia Z 30 de Bacabal –
MA, por ceder o espaço da COLÔNIA para realização do Curso.
Veja as
imagens do curso.
Redação/BLOG EDMILSON MOURA.
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