A primeira reunião do colegiado, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho, que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de maio — para em seguida ser enviada à Câmara dos Deputados e depois ao Senado.
Composta por 25 senadores e 25 deputados, a comissão vai elaborar a o texto base da reforma tributária com base em duas propostas de emenda à Constituição já existentes, que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019), e na proposta que será enviada pelo governo.
O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que foi relator da PEC 110/2019, lembrou que esse texto já incorpora sugestões do governo. Ele disse que a proposta do governo será apresentada aos integrantes da comissão, em vez de ser protocolada formalmente como uma nova PEC.
Ao ser questionado sobre a redução ou simplificação da carga tributária, o parlamentar esclareceu que a meta e simplificar. “Não dá pra reduzir, assim como não dá pra aumentar a carga tributária, porque nenhum ente pode abrir mão de receita. Então, dizer que vai, em um primeiro mou.omento, reduzir carga tributária é errado. A simplificação, a desoneração, a competição e a modernização são os nossos objetivos”, afirm
Fonte: Agência Senado
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