Você
teve um benefício suspenso pelo INSS ou já ouviu
falar sobre essa situação? Ao se deparar com esses casos, os segurados podem se
desesperar e ficar sem saber o motivo da decisão ou o que fazer para resolver a
situação.
Nesse sentido, é importante entender
o que significa um benefício suspenso e quais situações podem levar a isso.
Assim você conhecerá os seus direitos e saberá quais caminhos tomar para tentar
reverter a situação.
A seguir, você conhecerá todos esses
pontos e o que fazer quando isso ocorrer. Acompanhe!
O que significa o benefício suspenso?
Quando o segurado do INSS recebe a
informação de que o seu benefício foi suspenso, é preciso entender que o pagamento será cessado momentaneamente. Ou
seja, ele deixará de receber por algum tempo aquela remuneração.
Essa situação ocorre devido a algum
ato ou omissão do segurado, ou seja, alguma exigência do INSS que ele não
cumpriu ou o fez de forma equivocada. Assim, por descumprir as regras da
legislação, a Previdência Social interrompe o pagamento.
Como você percebeu, essa interrupção
é momentânea. Isso significa que é possível revertê-la caso a situação seja
sanada. Contudo, como existem diversos motivos para a suspensão, os segurados
podem ter dificuldades de fazer essa reversão.
Ademais, é comum que eles não recebam
a informação do motivo da suspensão, ou tenham dificuldades em encontrá-la.
Desse modo, não conseguem cumprir as exigências que podem levar ao cancelamento
do benefício.
Qual é a diferença entre suspensão e cancelamento?
Como você viu, se o segurado não
cumprir as exigências do INSS durante a suspensão e regularizar a situação, o
benefício pode ser cancelado. Mas, afinal, qual é a diferença entre essas duas
situações na prática?
A principal delas é a possibilidade
de reversão. No cancelamento, o benefício é extinto, ou seja, ele deixa de
existir, e o segurado não pode reverter essa decisão apenas cumprindo
exigências ou apresentando documentos.
Já no benefício suspenso, ocorre
apenas a suspensão temporária dos pagamentos. Nesses casos, o segurado ainda
tem o benefício em seu nome, contudo, a remuneração está parada por algum
motivo que explicaremos nos próximos tópicos.
No entanto, mesmo nos casos de
cancelamento, a decisão é reversível. Mas isso terá que ser feito por meio de
uma ação judicial e com a apresentação de provas e contestação por parte do
INSS. Então, o procedimento é mais burocrático.
Quais as situações em que o benefício pode ser suspenso?
Após entender o que é a suspensão do
benefício, é preciso conhecer as situações em que isso ocorre. A seguir
mostraremos os principais exemplos, confira.
Prova de vida
A prova de vida é um procedimento
anual realizado pelo INSS. Ele tem a finalidade de comprovar que o segurado
realmente está vivo e, portanto, ninguém está recebendo o benefício em seu
lugar de forma fraudulenta.
Com a pandemia de COVID-19, a partir
de maio de 2020, ela deixou de ser obrigatória, e nenhum benefício seria
suspenso por esse motivo. Contudo, em junho de 2021, a prova de vida voltou a
ser necessária anualmente.
Caso o segurado não compareça nas
datas designadas pelo INSS, o seu benefício será suspenso até regularizar a
situação. Por isso, é fundamental ficar ligado no calendário divulgado e nos
procedimentos necessários para a prova de vida.
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício concedido aos
cidadãos de baixa renda. Eles não precisam verter contribuições para ter
direito a ele, mas é fundamental comprovar alguns requisitos.
Nesse sentido, é preciso ter algum
tipo de deficiência motora ou intelectual ou ter mais de 65 anos. Ainda, há um
requisito em relação à renda per capita da família: ela não pode ser maior do
que ¼ do salário mínimo nacional.
Nesse sentido, após a concessão desse
benefício, o seu pagamento pode ser suspenso em algumas situações. A primeira
delas diz respeito à renda familiar: quando a remuneração da família
ultrapassar o patamar máximo, o benefício será suspenso.
Nesses casos, quem recebe o benefício
precisa comprovar que não houve esse aumento ou que a família ainda se enquadra
nos casos de concessão do benefício. Para isso, haverá um prazo de 30 dias para
recorrer da decisão de suspensão.
Um segundo motivo da suspensão do
BPC/LOAS é a falta de atualização no CadÚnico. Ele é um cadastro da Assistência
Social para reunir os dados de famílias e seus membros que recebem seus
benefícios.
Nesse cenário, para receber o BPC, é
preciso se cadastrar no CadÚnico e atualizá-lo, pelo menos, a cada 2 anos. Caso
isso não ocorra, o benefício pode ser suspenso até a regularização, que deve
ocorrer em um prazo de 60 dias.
Perícia médica
Os benefícios por incapacidade, como
o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, são concedidos após uma
perícia médica. É nesse exame que o INSS atesta que realmente há incapacidade e
qual o seu prazo para reversão.
Nesse sentido, é possível que o INSS
requeira que o segurado compareça periodicamente para realizar a perícia. Esses
exames subsequentes visam atestar que o beneficiário ainda continua com a
incapacidade e sua evolução.
Não comparecer de forma injustificada
quando for solicitado pode ser um motivo para que o benefício seja suspenso.
Vale lembrar que essa situação ocorre mesmo nos casos da aposentadoria por
invalidez.
O segurado é notificado da perícia
por meio de carta ou e-mail. Então, manter o cadastro atualizado no INSS é
muito importante para que essas notificações cheguem no local correto e você
não perca a data.
O que fazer em caso de benefício suspenso?
Ao receber a notificação de que seu
benefício foi suspenso, a sua primeira atitude deve ser procurar o auxílio de
um advogado especialista em Direito Previdenciário. Esse profissional poderá
analisar a notificação e os motivos da suspensão.
Fazer isso o quanto antes é
importante para não perder prazos. Como você viu, deixar de contestar essa
decisão ou apresentar os documentos necessários pode levar ao cancelamento do
benefício, o que traz mais problemas.
Um advogado saberá o melhor caminho a tomar diante de cada
situação, inclusive se for necessário recorrer ou apresentar provas para
reverter a suspensão do seu benefício.
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