Com isso,
abre-se a possibilidade de uma correção abaixo da inflação nos benefícios previdenciários,
mostra a Folha de S. Paulo. Plano de
Guedes deixa mínimo e aposentadorias sem correção pela inflação.
Otimista
com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Paulo Guedes
(Economia) trabalha em um ambicioso plano para refundar a legislação sobre as
contas públicas do país. A intenção é reformular o teto de gastos e “quebrar o
piso”, ou seja, frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento
— entre elas os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.
O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a
proposta só deve ser oficializada se houver vitória de Bolsonaro no dia 30 de
outubro. Nesse caso, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seria
apresentada no dia seguinte à eleição.
Uma das principais medidas em estudo é a desindexação do salário
mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante ao menos
a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda
de até cinco salários mínimos.
Trechos da proposta obtidos pela Folha afirmam
que “o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada”. Na nova
regra, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo,
pela meta de inflação”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de
ser vinculado à inflação passada”.
Com isso, abre-se a possibilidade de uma correção abaixo da
inflação nos benefícios previdenciários, que têm despesas projetadas em R$
859,9 bilhões para o ano que vem, e do salário mínimo. O piso nacional afeta
também os gastos com seguro-desemprego.
O plano descoberto! Bolsonaro e Guedes
querem lei para destruir o salário mínimo.
O governo
Bolsonaro está só esperando a eleição passar para apresentar PEC que vai fazer o salário mínimo, as
aposentadorias e o BPC serem reajustados abaixo da inflação. Cópia da lei foi
descoberta por jornal.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo
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