A Procuradoria-Geral da
República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Carla
Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento
ilegal com emprego de arma de fogo.
Em
outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com
um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e
perseguiu o homem com arma em punho.
Por
conta do episódio, endereços da deputada foram alvos de busca e apreensão,
e armas foram apreendidas pela Polícia Federal em janeiro deste ano, em
uma ação autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.
A
denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada
na Justiça. Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré
e terá de responder a uma ação penal.
Durante
o procedimento, a deputada poderá apresentar defesa, e o processo vai passar
por colheita de provas, antes do julgamento final.
Segundo
a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a conduta de Zambelli ao
sacar a arma e perseguir o homem modificou a situação de perigo abstrato para
situação de perigo concreto.
A
denúncia afirma ainda que a parlamentar não tinha autorização para usar a
arma ostensivamente em público.
“Conquanto
ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla
Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do
armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que
não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade
física sua ou de terceiro”, diz a PGR.
“A
permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e
exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de
interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos,
preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a
pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, prossegue.
Veja no Vídeo o momento em que a deputada saca a arma contra apoiador de Lula:
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