SEM “FPM” NÃO DAR: REUNIÃO DA (FAMEM) FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO DECIDIU SOBRE PARALISAÇÃO DAS PREFEITURAS NO PRÓXIMO DIA 30 EM PROTESTO CONTRA A REDUÇÃO DO ‘FPM’. CONFIRA.

Reunião da FAMEM sobre a paralisação das prefeituras.

Prefeitos e prefeitas maranhenses unem forças contra redução de repasses do FPM e aderem à paralisação nacional. As 217 prefeituras de todo o Maranhão vão paralisar as atividades no próximo dia 30 de agosto, em protesto pela redução do Fundo de Participação Municipal (FPM). A decisão acaba de ser tomada numa reunião com mais de 200 prefeitos maranhenses na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia 30 de agosto.

Os gestores municipais demonstraram unidade e determinação ao estabelecerem ponto facultativo nesta data, enquanto prometem paralisar todos os serviços que não sejam considerados essenciais. A decisão busca chamar a atenção para a importância dos recursos provenientes do FPM, que são vitais para a manutenção dos serviços públicos municipais.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, alertou para a gravidade da situação e ressaltou a necessidade de mobilização: "Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes."

Além da paralisação, os prefeitos e prefeitas maranhenses também anunciaram a articulação para uma reunião a ser agendada no dia 1º de setembro com a presença da bancada federal maranhense. O encontro tem como objetivo discutir estratégias de diálogo com o governo federal e os representantes do estado no Congresso Nacional, buscando soluções que revertam a redução dos repasses do FPM. A mobilização dos gestores municipais do Maranhão reflete a preocupação dos prefeitos e prefeitas em manter a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Entenda o FPM

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, que são repassados a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), à todas as prefeituras do país. 

Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios, através do Banco do Brasil, a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. 

Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município é o Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. 

Os municípios são divididos em três categorias: capitais de estado, interior e “reserva”.

Além dessa decisão dos gestores maranhenses, outros estados também irão aderir por essa paralisação.

SEM “FPM” NÃO DAR.