Presidente da comissão, Davi Alcolumbre e Flávio Dino
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de
Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, divulgada nas redes sociais
do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Atual ministro da Justiça e Segurança
Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo
Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria
compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Mais cedo, após o presidente Lula
encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral
da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e
votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.
Pelas redes sociais, Dino disse estar
“imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de
reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação.
Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e
senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e
solidariedade”, escreveu.
Formado em direito pela Universidade
Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos
como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a
secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro da Justiça começou seu
périplo pelo Senado em busca de votos. Para ser o próximo ministro do STF, Dino
precisa de 41 votos no plenário da Casa.
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Edição: Marcelo Brandão
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