Ministra
Cármen Lúcia, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discute
os riscos da infiltração do crime organizado nas eleições municipais de 2024.
A presidente eleita
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, expressou
preocupação com o avanço do crime organizado no cenário político brasileiro. Em
entrevista concedida ao jornal O Globo, neste domingo (29/09/2024), a ministra
alertou que o crime organizado busca se infiltrar nas eleições municipais deste
ano com o objetivo de influenciar a formulação de leis. Segundo ela, essa
tentativa apresenta um risco significativo para a democracia e exige uma
resposta imediata do poder público.
De acordo com Cármen
Lúcia, o Tribunal Superior Eleitoral constituiu um núcleo específico, composto
por especialistas do Ministério Público e da Polícia Federal, com o intuito de
investigar candidaturas que possam estar relacionadas a organizações criminosas.
“O quadro é bastante grave”, afirmou a ministra, destacando a ousadia das
facções que almejam participar diretamente do processo legislativo. “Há um
risco real de que esse comportamento se amplie para as esferas estaduais e até
federais. Essa investida criminosa é algo que não pode ser ignorado”,
acrescentou.
Ameaças e assassinatos políticos
A ministra também
mencionou o aumento da violência política, exemplificada por ameaças a agentes
eleitorais e assassinatos com indícios de envolvimento de facções criminosas.
Um dos casos citados foi o do prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira,
assassinado em agosto enquanto buscava a reeleição.
“Esses
acontecimentos mostram que a situação é alarmante e não deve ser subestimada. É
necessário adotar medidas urgentes para impedir que os criminosos alcancem seus
objetivos, e que práticas já observadas em outras ocasiões se perpetuem”,
alertou Cármen Lúcia.
Violência entre candidatos
A violência política
também se manifesta em debates eleitorais. Durante a entrevista, a ministra foi
questionada sobre o episódio envolvendo o candidato à prefeitura de São Paulo,
José Luiz Datena (PSDB), que agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira
durante um debate. Cármen Lúcia destacou que comportamentos agressivos não
devem ser tolerados e que a impunidade pode favorecer esse tipo de conduta.
“Como
alguém que age de forma agressiva pode ser um pacificador ao assumir o cargo? A
população espera ver propostas e soluções para suas cidades, não cenas de
pugilato”, afirmou a ministra.
Ela ressaltou ainda
que a legislação eleitoral prevê punição para atos de violência, e que é
essencial que tais regras sejam aplicadas com rigor.
Medidas preventivas
Cármen Lúcia destacou a importância de uma ação coordenada entre as instituições de segurança e o poder judiciário para combater essas tentativas de infiltração. Além disso, ela defendeu a necessidade de maior fiscalização e transparência no processo eleitoral, sobretudo no monitoramento de candidaturas. Segundo a ministra, a ação conjunta do TSE, Ministério Público e Polícia Federal é fundamental para garantir que a democracia brasileira não seja comprometida por interesses criminosos.
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