O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
(STF), marcou para o dia 3 de abril a audiência de instrução e julgamento da
missionária Eliene Amorim de Jesus, de 29 anos. Ela é integrante da Assembleia
de Deus – Campo de Miracema, localizada no bairro Turu, em São Luís, no
Maranhão, e foi presa pela Polícia Federal em São Luís, no dia 17 de março de 2023,
durante a Operação ‘Lesa Pátria’, acusada de envolvimento
nos atos de 8 de janeiro.
A
audiência será realizada por videoconferência e conduzida pelo juiz auxiliar
Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho, publicado no último dia
14, foi obtido pelo blog do Isaias Rocha na noite deste sábado, 22.
A Primeira
Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia oferecida contra a
missionária em agosto de 2024, no âmbito da Petição 12492. A partir disso, a
ação penal de número 2630 foi aberta e a acusada, notificada para apresentar
sua defesa. A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu sua representação.
Com
o recebimento da denúncia, Eliene passou à condição de ré e responderá pelos
crimes de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático
de Direito; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e
grave ameaça; além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a
acusação, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, há
“indícios significativos” da participação de Eliene nos atos violentos. Ela
teria confessado que recebeu doações de terceiros para custear a viagem até
Brasília, conforme informações do relatório de investigação.
A
análise de suas transações bancárias revelou o recebimento de R$ 2.360 mil,
distribuídos em 55 transferências via PIX, realizadas entre os dias 6 e 9 de
janeiro de 2023. Parte desses valores foi confirmada pela própria investigada
em uma mensagem enviada a Antônio Freitas Gomes, conhecido como “Antônio
Patriota”. Durante a audiência, estão previstas as oitivas das testemunhas de
defesa e o interrogatório da ré.
Segundo
membros da Assembleia de Deus, no entanto, Eliene tem o sonho de ser escritora
e, por isso, estava escrevendo a história dos atos na capital maranhense,
quando esteve na Praça Duque de Caxias, no João Paulo, ainda em 2022.
Em
janeiro de 2023, decidiu viajar a Brasília para viver e ver de perto o que se
passava na capital federal, tendo contado com a ajuda de amigos para chegar ao
QG dos manifestantes em Brasília.
Segundo o
jornalista José Linhares Júnior, que relembrou o caso de Eliene em vídeo nas
redes sociais, não há evidências diretas de que a manicure tenha participado da
organização dos atos ou da depredação de prédios públicos em Brasília. Um dos
elementos que levaram à sua prisão seria a publicação de um stories em que
mencionava a experiência de escrever um livro sobre os acontecimentos. Ela
estava do lado de fora do Palácio do Planalto naquele dia.
DEFESA
APONTA OUTRO MOTIVO
Membros da Assembleia de
Deus – Campo de Miracema defendem que Eliene tem o sonho de ser escritora e que
sua presença nos atos não teria relação com tentativa de golpe.
Segundo relatos, em
2022, ela esteve na Praça Duque de Caxias, no bairro João Paulo, em São Luís,
escrevendo sobre os acontecimentos políticos na capital maranhense.
No início de 2023,
decidiu ir a Brasília para vivenciar os protestos de perto, contando com a
ajuda de amigos para chegar ao QG dos manifestantes na capital federal.
*Por Gilberto Leda.
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