O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril, também serviu para lembrar da Lei 11.911, de autoria do então deputado estadual Roberto Costa, (MDB), que garante atendimento prioritário a pais e responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Maranhão.
Para usufruírem dos benefícios da lei, que começou a valer há dois anos, os pais ou responsáveis pelos menores com TEA deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), ou a cédula de Identidade em que conste a comprovação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Proteção das pessoas com TEA
No Maranhão, a sanção da Lei de autoria de Roberto Costa contribui com importantes benefícios à crianças e adolescentes com o TEA, a exemplo do acesso facilitado a serviços de saúde especializados, proteção dos direitos e tratamento com respeito e dignidade.
Como prefeito de Bacabal, Roberto Costa tem se engajado
ainda mais nesta luta, aliado à instituições como o Ministério Público do
Maranhão e o Poder Judiciário, no sentido de fazer um movimento de
conscientização da importância de respeitar os direitos dos autistas.
"As políticas públicas que a prefeitura precisa
implantar, serão importantes para consolidar o respeito a eles, nas áreas da
saúde, educação, cultura e etc. Nós precisamos viver num ambiente de inclusão e
respeito à todas as pessoas que precisam de amparo e do nosso apoio" disse
o prefeito.
ASSISTA AO VÍDEO.
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