O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados.
Em diálogo com STF, Motta não deve pautar anistia neste
momento. Presidente da Câmara dos Deputados negocia com integrantes da Corte e
do governo Lula alternativas ao projeto de lei que prevê anistia ampla.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), não deve pautar
neste momento o Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro,
mesmo com o alcance dos apoios necessários para a urgência e a pressão dos
bolsonaristas.
A avaliação feita pelo Centrão é que Motta vai continuar, ao menos por ora, a negociação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula em busca de alternativas ao texto. Líderes confirmam que o presidente da Câmara iniciou esses diálogos, há algumas semanas, a fim de encontrar uma saída.
Desde a campanha ao comando da Câmara, Motta sempre
defendeu que pautas polêmicas não seriam uma prioridade para ele. Uma das
ressalvas em dar andamento ao texto é justamente a divisão da sociedade e do
Congresso em relação ao tema da anistia. Apesar de alcançar 257 assinaturas de
deputados, o avanço no Senado é incerto.
As últimas duas pesquisas divulgadas sobre o tema, da Quaest e do Datafolha, mostraram que 56% da população é contrária à anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
A discussão sobre a anistia será debatida em uma reunião de líderes da Câmara prevista para a semana depois da Páscoa. Até lá, os diálogos entre os Três Poderes devem seguir em busca de uma resolução.
De acordo com dados fornecidos STF, atualmente, há 144 presos pelos atos do 8 de Janeiro – 55 presos provisórios, 84 definitivos e cinco em prisão domiciliar.
Um dos impasses que envolve o projeto é justamente o alcance da anistia. No último relatório, quando a proposta ainda estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a anistia abrangeria todos os envolvidos em atos realizados de 30 de outubro de 2022 a 8 de janeiro de 2023. Neste cenário, um dos beneficiários poderia ser o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além dele, ex-ministros do governo anterior e generais da alta patente das Forças Armadas poderiam usufruir dos benefícios.
DISCUSSÃO DO TEMA NO ESCURO NA CÂMARA.
Um líder
experiente do Centrão na Câmara avalia que a discussão sobre a anistia dentro
da Casa está incerta, porque ninguém sabe qual o texto que será votado, caso o
tema vá ao plenário.
Sem a instalação da comissão especial, para onde era previsto que o texto fosse depois de sair da CCJ, não existe um relator novo, e por enquanto, o único “modelo” de relatório é o que havia sido elaborado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) no colegiado, com anistia ampla, que abrangeria não só o 8 de Janeiro.
Dessa forma, sem um relator com parecer sobre qual será o alcance da medida, deputados assinaram a urgência de uma proposta que ainda não tem um texto definido.
Motta também tem trabalhado junto à Corte e ao governo Lula em busca de medidas alternativas ao projeto. Uma das discussões se dá em torno da dosimetria das penas, por exemplo.
Texto: Metrópoles.
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