𝐏𝐑𝐄𝐂̧𝐎𝐒 𝐀𝐁𝐔𝐒𝐈𝐕𝐎𝐒: POLICIA FEDERAL DEFLAGRA MEGAOPERAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA COMBATER PREÇOS ABUSIVOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional.

Estão sendo realizadas ações de fiscalização no DF e nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. O trabalho é feito por equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons e da PF.

Maranhão (MA): Inicialmente, foi reportado que o Maranhão estaria de fora da operação, mas as ações se concentram nos estados mencionados e DF.

Portanto, o Maranhão atuou intensamente no mesmo período, mas a operação específica de "megaoperação" da PF (Vem Diesel) focou inicialmente em outros estados, enquanto o Procon-MA e a PRF focavam em operações estaduais na mesma semana.

As medidas visam a identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva.

·         LEIA TAMBÉM: Postos e distribuidoras ampliam margens de lucro com diesel em até 70% com a guerra no Irã

Nas últimas semanas, o governo anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.

Ainda assim, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

Os estados, por outro lado, têm resistido em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível. O governo realiza nesta sexta-feira (27) uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação.

A Operação Vem Diesel busca garantir que a desoneração tributária e o subsídio ao diesel cheguem ao consumidor final, evitando abusos na cadeia de distribuição e revenda.