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Reprodução.
Partidos têm até 5
de agosto para oficializar candidatos às eleições de outubro.
As convenções partidárias para as
eleições de 2026 começou nesta segunda-feira (20) e seguem até 5 de agosto,
marcando a transição da pré-campanha para a fase oficial de definição dos
candidatos. No Maranhão, o período será decisivo para a homologação dos
principais nomes que disputarão o Palácio dos Leões, entre eles Orleans Brandão
(MDB), Felipe Camarão (PT) e Eduardo Braide (PSD).
As convenções são obrigatórias para
todos os partidos que pretendem participar das eleições. É nesses encontros que
as legendas oficializam candidaturas, definem eventuais coligações nas disputas
majoritárias, aprovam as atas que serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e
estabelecem a numeração dos candidatos.
O calendário das convenções no Maranhão iniciou no dia (21) com o encontro virtual do partido Missão, ligado ao MBL. O
ato deve confirmar a candidatura de André Luís para o governo.
O MDB realizará sua convenção no dia
25 de julho, às 15h, no Parque São João Paulo II, no Bacanga, em São Luís,
quando o partido deverá homologar a candidatura de Orleans Brandão ao Governo
do Estado.
Já o PSTU marcou sua convenção para
29 de julho, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários, também na
capital, quando deverá oficializar Saulo Arcângeli como candidato ao governo.
O PT realiza a sua convenção em 1º de
agosto, para confirmar a candidatura do vice-governador Felipe Camarão ao
governo.
Nos bastidores, o PSD prevê a
realização de seu encontro para o dia 5 de agosto, último dia do prazo legal,
quando deve homologar a candidatura do ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
O PSOL, que deve confirmar o nome de
Enilton Rodrigues como candidato ao governo, ainda deve definir uma data para a
realização de sua convenção. Essa data poderá ser confirmada entre quarta (22)
e quinta-feira (23).
As convenções devem observar as
regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, incluindo a elaboração e o envio
das atas, a publicação da lista de presença dos participantes e o cumprimento
da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, com o mínimo de 30% e o
máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
Após essa etapa, os partidos terão
até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Somente os candidatos
aprovados nas convenções poderão solicitar registro à Justiça Eleitoral.
A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto, quando passam a ser permitidas a propaganda eleitoral e os atos públicos de campanha.
E VEJA A
SEGURANÇA DA URNA ELETRÔNICA NO PROCESSO ELEITORAL. POR QUE A URNA ELETRÔNICA É
SEGURA.
Em todos os anos de eleições no
Brasil, além dos acalorados debates entre os candidatos e suas propostas,
sempre surge uma pergunta: a urna eletrônica é realmente segura? Essa questão
mexe com o imaginário das pessoas e acende discussões na imprensa e nas redes
sociais. Toda sorte de supostas fraudes e teorias conspiratórias surge nessa
época. O fato é que a Justiça Eleitoral trabalha duro para garantir que a
votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente. E o sucesso e a
qualidade desse trabalho podem ser conferidos pela população ao final de cada
eleição.
A Justiça Eleitoral utiliza o que
há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a
integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Esses mecanismos
foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados em 2009
e 2012, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos
resultados da votação obteve êxito. Além disso, há diversos mecanismos de
auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e
coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e pelo próprio eleitor.
Um dos procedimentos de segurança
que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na
véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação.
Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituídas por outras, preparadas com o
mesmo procedimento das originais. No dia das eleições, também em cerimônia
pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em
que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos
depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e,
em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao
final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração
das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.
Outro mecanismo bastante simples
de verificação é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, o
boletim com a apuração dos votos de uma seção transforma-se em documento
público. O resultado de cada boletim pode ser facilmente confrontado com aquele
publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet, seja pela
conferência do resultado de cada seção eleitoral, seja pela conferência do
resultado da totalização final. Esse é um procedimento amplamente realizado
pelos partidos políticos e coligações há muito tempo e que também pode ser
feito pelo eleitor.
Tais procedimentos para a
aferição da segurança do processo eleitoral não são os únicos mecanismos
desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. A urna eletrônica utiliza o que há de
mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo
digital. Toda essa tecnologia é utilizada pelo hardware e pelo software da urna
eletrônica para criar uma cadeia de confiança, garantindo que somente o software desenvolvido
pelo TSE, gerado durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, pode
ser executado nas urnas eletrônicas devidamente certificadas pela Justiça
Eleitoral. Qualquer tentativa de executar software não autorizado na urna
eletrônica resulta no bloqueio do seu funcionamento. De igual modo, tentativas
de executar o software oficial
em um hardware não
certificado resultam no cancelamento da execução do aplicativo.
Para todo o conjunto de software produzido
durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, são geradas
assinaturas digitais e resumos digitais. Caso haja qualquer suspeição quanto à
autenticidade do software da
urna eletrônica, as assinaturas digitais e os resumos digitais podem ser
conferidos e validados por aplicativos desenvolvidos pelo TSE e por software desenvolvido
por partidos políticos, pelo MP e pela OAB.
Todos os dados que alimentam a
urna eletrônica, assim como todos os resultados produzidos, são protegidos por
assinatura digital. Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores
presentes na urna, por exemplo. Da mesma forma, não é possível modificar o
resultado da votação contido no boletim de urna ou o registro das operações
feitas pelo software (Log)
ou mesmo o arquivo de Registro Digital do Voto (RDV), entre outros arquivos
produzidos pela urna, uma vez que todos estão protegidos pela assinatura
digital.
Muito se fala da possibilidade
de hackers invadirem
as urnas no dia da votação, mas a urna eletrônica não é vulnerável a ataques
externos. Esse equipamento funciona de forma isolada, ou seja, não dispõe de
qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a
Internet. Também não é equipado com o hardware necessário para se conectar a
uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. Vale destacar que o
sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de
forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes
ou o acesso remoto.
Além disso, as mídias utilizadas
pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas e gravação dos resultados
são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital. Não é possível a um
atacante modificar qualquer arquivo presente nessas mídias.
Também são tomadas medidas contra
possíveis tentativas de violação que possam ser feitas por pessoas que
trabalham diretamente no processo eleitoral. Para isso, a Justiça Eleitoral
utiliza ferramentas modernas de controle de versão do código-fonte dos sistemas
eleitorais. A partir dessas ferramentas, é possível acompanhar toda modificação
feita sobre o código-fonte, o que foi modificado e por quem. Somente um grupo
restrito de servidores e colaboradores do TSE tem acesso ao repositório de
código-fonte e está autorizado a fazer modificações no software. Uma
consequência disso é que o software utilizado nas eleições é o mesmo em todo o Brasil
e está sob o controle estrito do TSE.
O conhecimento sobre os sistemas
eleitorais é segregado dentro do TSE. Isso significa que a equipe responsável
pelo software da
urna não é a mesma que cuida do sistema de totalização. Esse controle de acesso
ocorre inclusive com relação ao sistema de controle de versões. A quantidade de
sistemas eleitorais envolvidos na realização de uma eleição é tão grande que se
torna impraticável a um agente interno ter um grau de conhecimento do todo que
lhe permita realizar algum tipo de ataque.
Além disso, durante o período de
desenvolvimento dos sistemas eleitorais, são realizados diversos testes tanto
pelo TSE quanto pelos TREs com o objetivo de averiguar o correto funcionamento
de todo o conjunto de software.
Os partidos políticos, o MP e a OAB podem acompanhar o desenvolvimento do software por meio
de inspeção do código-fonte no próprio ambiente no qual serão gerados os
aplicativos a serem utilizados nas eleições.
Durante o período eleitoral, além
dos servidores da Justiça Eleitoral, são contratados colaboradores para a
prestação de apoio às atividades de transporte, preparação e manutenção das
urnas eletrônicas. Também são convocados milhões de mesários para o dia da
votação. Em nenhum momento, esses colaboradores ou os mesários têm acesso ao
código-fonte dos sistemas eleitorais. Embora essas pessoas tenham contato com
as urnas eletrônicas, elas são incapazes de violar o software e o hardware. Isso é
garantido pelos diversos mecanismos de segurança, baseados em assinatura
digital e criptografia, que criam uma cadeia de confiança entre hardware e software e impedem
qualquer violação da urna eletrônica.
A urna eletrônica brasileira é um
projeto maduro, que já completou 18 anos de existência. Nos últimos anos, a
Justiça Eleitoral tem organizado eleições seguras, transparentes e muito
rápidas, que têm servido de modelo e inspiração para todo o mundo. As eleições
e as urnas brasileiras são seguras e confiáveis, seja pelo trabalho árduo da
Justiça Eleitoral, seja pelo efetivo acompanhamento de todo o processo pela
sociedade.
Por Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra.
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