Um dos dois primeiros
colocados nas pesquisas eleitorais, o candidato a presidente Jair Bolsonaro
(PSL) tem sido cobrado em entrevistas sobre suas propostas para saúde e
educação. Ele terá de mostrar até outubro o que quase não mostrou em seus 27
anos de mandato na Câmara.
Dos mais de 150 projetos apresentados por ele nesse período,
apenas um trata de educação. Outros dois versam sobre saúde. Em contrapartida,
o deputado apresentou pelo menos 32 propostas voltadas para os militares,
categoria da qual é originário.
A única proposição de Bolsonaro ligada à educação foi
apresentada há 27 anos, em 1991, quando o ex-militar estava estreando no
Congresso. Por outro lado, já apresentou projetos para autorizar o porte
federal de arma de fogo aos congressistas e padronizar manifestações de
aplausos após a execução do Hino Nacional.
O ex-capitão do Exército, chamado de “mito” por seus eleitores,
pouco conseguiu aprovar no Congresso.
Segundo levantamento da Sigalei, plataforma que usa inteligência
artificial para monitorar e organizar dados legislativos, dos 147 Projetos de
Lei Ordinária que o deputado apresentou de autoria própria, somente um virou
lei: o PL 2.514/1996, que estende o benefício de isenção do Imposto sobre
Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e automação.
Dois projetos de autoria do deputado foram aprovados pela Casa
legislativa, mas vetados pela Presidência da República. O primeiro foi o PL
4.326/2008 que incentiva estudantes de medicina a estagiar nas Forças Armadas,
e o segundo foi o PL 5.982/2009 que autoriza o porte de arma para agentes e
guardas prisionais integrantes de escoltas de presos e para guardas portuárias.
Kit gay e saúde masculina
Na educação, atuou mais para vetar a distribuição do “kit gay”,
material que abordava a temática homossexual no ambiente escolar, do que propor
projetos na área.
Nas redes sociais, fez campanha contra o projeto e distribuiu
panfletos em escolas alegando que o MEC e grupos LGBTs incentivam a
homossexualidade. “Querem, na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em
homossexual!”, dizia cartilha distribuída à época.
Já na área da saúde, Bolsonaro foi um dos 19 coautores do PL
4.639/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes
diagnosticados com neoplasia maligna, conhecida como a “pílula do câncer”. A
lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apresentou também o PL 1.127/2007, que institui a Semana
Nacional da Saúde Masculina. “Os homens são mais resistentes a buscar ajuda,
não apenas nos problemas de saúde. São muito menos aplicados do que as mulheres
no conhecimento e controle dos fatores de risco das doenças que os acometem com
maior frequência”, justifica no projeto.
Contra o próprio projeto
Dentro do Congresso, onde está no seu sétimo mandato, já recebeu
denúncias por má conduta e por declarações polêmicas. Ao disputar a presidência
da Câmara, no ano passado, conseguiu apenas quatro votos e ficou em último
lugar.
Além disso, apresentou um projeto em tom de chacota, admitindo
na justificativa que, apesar de autor, ele mesmo votaria contra a proposição.
Em 2006, quando se discutia na Câmara dos Deputados o sistema de cotas para
negros nas universidades, Bolsonaro, que era contra a proposta, apresentou o
PLP 354/2006. O texto garante 50% das vagas para deputados federais às
populações negras e pardas.
“O exemplo tem que vir desta Casa que, por essência, é a
legítima representação do povo e, assim sendo, deve possuir de forma
proporcional representantes de todos os segmentos sociais”, diz no projeto.
Porém na mesma proposta, ele complementa: “Mesmo sendo autor da proposição, por
coerência, votarei contra esta matéria”.
Do: Congresso em Foco
Redação/Blog Edmilson Moura
