Justiça acatou
parecer emitido pelo promotor de justiça Frederico Bianchini.
Acatando
o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta
quinta, 1º, a prisão preventiva do médico Paulo Roberto Penha Costa, que teria
omitido socorro a um recém-nascido que faleceu no Hospital Materno Infantil de
Pinheiro, na madrugada do mesmo dia.
Para
a Justiça, o médico (que estava de plantão na unidade de saúde) “mesmo ciente
da situação do recém-nascido assumiu o risco da morte (do bebê) ao negar
atendimento ao mesmo sob o argumento de que era paciente de outra cidade”.
A
decisão, proferida pela juíza Tereza Cristina Palhares Nina, deferiu o parecer
emitido pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.
Na
visão de Santos, deve ser destacada a rapidez da atuação do Ministério Público
e do Poder Judiciário para dar uma resposta ágil à população.
OMISSÃO
Nascida
em São Bento, a 40 Km de Pinheiro, a criança necessitava de uma incubadora,
inexistente no município de origem, ocasionando a transferência ao hospital. O
recém-nascido chegou à unidade de saúde e ficou agonizando na ambulância, à
espera do socorro do médico.
Ao
vir a criança agonizando, o policial Raimundo Rodrigues Matos foi falar com
Paulo Roberto Costa, que se negou a sair do quarto para atender o
recém-nascido, que estava em estado crítico.
O
relato do policial é reforçado pelos depoimentos das enfermeiras do hospital.
As profissionais também foram falar com o médico, que teria omitido socorro à
criança, que veio a falecer.
Na
decisão, a Justiça indeferiu o pedido da defesa de Paulo Roberto Costa para a
redução da fiança de 50 salários-mínimos, inicialmente arbitrada pela Delegacia
de Pinheiro.
Fonte: MPMA
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