Propaganda
começa no próximo sábado (1º). G1 apurou que tribunal também pode decidir se
Lula fica ou não na disputa. Defesa do ex-presidente diz que não apresentará
'medidas protelatórias'.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou uma sessão
extraordinária para esta sexta-feira (31). A pauta ainda não foi divulgada, mas
a expectativa é que o tribunal defina, entre outros assuntos, se o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá
aparecer como candidato do PT na propaganda
no rádio e na TV, que começa no sábado (1º).
O G1 também apurou que não
está descartada a possibilidade de os ministros analisarem o registro de candidatura de Lula, apresentado
pelo PT no último dia 15 e alvo de mais uma dezena de contestações por parte do
Ministério Público, partidos e cidadãos.
O pedido
para impedir Lula de participar da propaganda eleitoral foi feito pela
Procuradoria Geral da República (PGR), de forma liminar, no âmbito da contestação da candidatura.
Em pedidos deste tipo, a Justiça pode decidir de forma mais rápida.
A rigor, a
decisão do TSE sobre o pedido de candidatura em si, que definirá se Lula fica
ou não na disputa, pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos
para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de
provas, etc.).
Os prazos,
porém, podem ser suprimidos se nenhuma das providências for pedida pelas
partes, o que já foi sinalizado pela defesa de Lula na semana passada – à TV
Globo, um dos advogados disse que não vai pedir "nenhuma medida
protelatória".
Argumentos
Um dos
argumentos que devem ser apresentados pela defesa de Lula é o fato de o Comitê
de Direitos Humanos da ONU ter solicitado ao Brasil que garanta os direitos políticos do ex-presidente na
prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam
analisados todos os recursos contra a condenação.
O Ministério
Público, porém, argumenta que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha
Limpa por já ter sido condenado por órgão colegiado da Justiça – os três
desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região
(TRF-4) condenaram Lula no caso do triplex.
No entendimento
dos magistrados, Lula recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição
a contratos da construtora com a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega que
ele seja dono do imóvel e argumenta que Lula não cometeu nenhum crime.
Próximos passos
Saiba abaixo os
próximos passos a partir da apresentação da defesa de Lula:
·
O TSE pode
entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo
de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias). Em nota, a defesa de
Lula afirmou que não deve pedir produção de provas;
·
Ao final, será
aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem
questionou a candidatura e do candidato).
Relatoria
Todos os
questionamentos à candidatura de Lula têm como relator o ministro Luís Roberto
Barroso. Vice-presidente do TSE, ele pode decidir sobre o caso sozinho ou
submeter a análise ao plenário.
A expectativa é
que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no
plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que
ocorrerá somente na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.
Possíveis cenários
Se o plenário
deferir, a candidatura de Lula será aprovada. Se indeferir, ou seja, rejeitar,
a defesa ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e concorrer "sub
judice".
Do. G1 e TV Globo, Brasília
Redação/Blog Edmilson Moura
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