As
populares motos Biz e Pop agora não vão pagar IPVA. Projeto enviado pelo
governador Flávio Dino isenta as motos de até 100 cilindradas do Imposto sobre
Propriedade de Veículos (IPVA). Até agora, esse benefício só vale para veículos
de até 50 cilindradas.
A
mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares. Mais
de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por
atraso cai de 30% para 20%.
O
Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para
combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro
anos e vem tendo forte impacto nos Estados.
Desde
2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em
repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais,
rodovias e escolas.
Diante
das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros
estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.
O
pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz
imposto e ajusta alíquotas do ICMS.
O
Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o
pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.
Entre
os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a
criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até
100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no
Maranhão.
Redação/Blog
Edmilson Moura.
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