A defesa de Luiz Inácio
Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta
quarta-feira (30) contra decisão que negou pedido do ex-presidente para
comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva, mais conhecido como
Vavá.
A decisão de liberar Lula
para o velório cabe ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte e responsável
pelo plantão no tribunal.
Na noite desta terça, a juíza
responsável pela execução da pena de Lula, Carolina Lebbos, negou o pedido ao
ex-presidente. A magistrada seguiu manifestações da Polícia Federal e do
Ministério Público que afirmavam não haver tempo hábil para que a logística de
transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do
seu irmão.
Segundo o pedido
apresentado ao STF, o velório está sendo realizado desde terça-feira, e o
sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do
Campo, em São Paulo.
No pedido apresentado à
Suprema Corte, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito
humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Toffoli atendeu pedido da
defesa de Lula. O ex-presidente pretendia acompanhar o enterro do irmão Genival
Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, que morreu na manhã desta
terça-feira (29), aos 79 anos, vítima de câncer.
O ministro assegurou o
direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São
Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.
O corpo de Vavá, contudo,
já foi sepultado
no início da tarde desta quarta (30), no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo
do Campo.
"Por essas razões,
concedo ordem de habeas corpus de oficio para, na forma da lei, assegurar, ao
requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente
com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região,
inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade
militar, a critério da família", decidiu o presidente do Supremo.
Em
Tempo: O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto,
afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do
Campo para se encontrar com familiares após o enterro de seu irmão Genival
Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus
advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido enterrado.
“O presidente Lula
gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro
que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra
oportunidade”, disse Okamotto.
A decisão do ministro dias
Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio
da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que
“prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado”. Vavá, no
entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.
Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV
Globo — Brasília
Redação/Blog Edmilson Moura.
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