Medida evitaria que a população de
baixa renda tivesse de comprar um botijão inteiro a cada vez que houvesse
necessidade
Ao mesmo tempo em
que promete um "choque de energia barata", por meio da ampliação do
uso do gás na matriz energética, o governo indicou nesta terça-feira (23) que
está em avaliação a venda de GLP (gás de cozinha)fracionado,
o que evitaria que a população de baixa renda tivesse de comprar um botijão
inteiro a cada vez que houvesse necessidade.
O consumidor
poderia apenas completar o botijão, pagando o que seus recursos permitissem.
"No final do
mês o consumidor pode estar sem recursos para comprar um botijão cheio e hoje
não pode comprar um botijão parcial. É o equivalente a um dono de um carro só
poder ir no posto de gasolina encher o tanque. O que se está discutindo é
a possibilidade da população comprar
quanto gás ela precisar", disse o diretor-geral da ANP
(Agência Nacional do Petróleo).
A intenção, segundo
ele, é que o abastecimento de gás funcione como o de outros combustíveis: se
quiser, o consumidor leva o botijão até um posto e abastece com o valor que
quiser, seja para completar o botijão, seja para por apenas 10 ou 20 reais.
A decisão deve ser
tomada na próxima reunião da ANP, no final de agosto. Segundo o ministro de
Minas e Energia, a partir da resolução o governo verá como será
operacionalizada a medida.
O ministro
Albuquerque lembrou ainda, no anúncio oficial do plano já divulgado
anteriormente, que foi assinado decreto que cria o CMGN (Comitê de Monitoramento
da Abertura do Mercado de Gás Natural), que acompanhará o termo de cessação de
condutas firmado entre o Cade e a Petrobras, a agenda regulatória da ANP para
os próximos anos, os instrumentos econômicos e tributários e a evolução
regulatória dos Estados.
"Neste
sentido, os Estados têm um papel primordial a desempenhar, pois nos termos da
Constituição, a exploração do serviço local de gás canalizado cabe a esses
entes federativos", disse.
Em nota, o
Ministério da Economia reafirmou que estão previstas iniciativas do governo
federal para destinar recursos para Estados, incentivando-os à adesão a
práticas regulatórias modernas no setor de distribuição de gás natural.
Fonte: R7
Redação/Blog
Edmilson Moura.
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