DUARTE JR ENTRE LUÍS
GONÇALO (À ESQUERDA), PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE SÃO LUÍS, E
JÚLIO CANAVIEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DA ENTIDADE
Governo do Estado decidiu isentar a categoria do pagamento do imposto e
também da renovação do licenciamento, o que foi comemorado pelo deputado Duarte
Júnior entre os representantes da categoria.
As
propostas de Duarte Jr. na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam
assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº
699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB. Duarte Júnior que garantiu
a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria
da renovação do licenciamento.
Pois
nesta terça-feira 03 de dezembro de 2019, a indicação foi aprovada na
Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino.
Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas
foi solicitada ao deputado pela própria categoria no Maranhão, para que eles
pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas.
Pois
estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou
nossa causa e nós estamos muito felizes – assinalou
Luís Gonçalo, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luis - MA.
Pois
a isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo.
Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir
mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores
maranhenses – disse o deputado Duarte Júnior.
Também
nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de
cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do
imposto.
Buscamos
garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às
famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado
carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse
benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores – declarou
Duarte Jr.
O
Projeto de Lei também isenta os mototaxistas de motos de até 200 cilindradas do
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para
taxistas, além do IPVA, fica isento o pagamento de renovação de licenciamento
de veículo. A matéria agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que
comemorou nas redes sociais a aprovação do Projeto.
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