quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

A CLASSE DE MOTOTAXISTAS DO MARANHÃO ESTÃO DE PARABÉNS: ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOTAXISTAS É ARTICULAÇÃO DE DUARTE JÚNIOR. VEJA MATÉRIA.

DUARTE JR ENTRE LUÍS GONÇALO (À ESQUERDA), PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE SÃO LUÍS, E JÚLIO CANAVIEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DA ENTIDADE
Governo do Estado decidiu isentar a categoria do pagamento do imposto e também da renovação do licenciamento, o que foi comemorado pelo deputado Duarte Júnior entre os representantes da categoria.

As propostas de Duarte Jr. na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB. Duarte Júnior que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento.

Pois nesta terça-feira 03 de dezembro de 2019, a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino. Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada ao deputado pela própria categoria no Maranhão, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas.

Pois estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes – assinalou Luís Gonçalo, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luis - MA.

Pois a isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses – disse o deputado Duarte Júnior.

Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto.

Buscamos garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores  – declarou Duarte Jr.

O Projeto de Lei também isenta os mototaxistas de motos de até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para taxistas, além do IPVA, fica isento o pagamento de renovação de licenciamento de veículo. A matéria agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que comemorou nas redes sociais a aprovação do Projeto.


Noticias Relacionadas.




Blog/EDMILSON MOURA.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ANIVERSARIANTE DO DIA (30) HERNANDES CANA DIRETOR ADJUNTO MERCADO DA RODOVIARIA BACABAL. PARABÉNS

  ANIVERSARIANTE DO DIA ANIVERSARIANTE DO DIA HERNANDES CANÂ Diretor Adjunto do Mercado da Rodoviária de Bacabal - Maranhão Feliz Aniversari...