O governo do Maranhão anunciou o cancelamento da realização das festas oficiais de Carnaval em 2021. Segundo a SECMA-Secretaria de Estado da Cultura, a decisão foi tomada em razão da falta de vacinação em massa contra a covid-19. A decisão será publicada nessa sexta-feira dia 22 de janeiro de 2021, no Diário Oficial do estado. No decreto Nº 38.418, de 18 de dezembro de 2020. De acordo com o governo, o objetivo é desestimular qualquer tipo de aglomeração no Estado.
O decreto também proíbe a realização de qualquer evento de grande porte, que gere grandes aglomerações no estado. Festas só serão liberadas caso o evento ofereça segurança sanitária e tenha liberação das autoridades de saúde competentes.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) anunciou, por meio de nota, que o governo do Estado decidiu suspender qualquer evento que crie aglomerações, dando como exemplo o Carnaval.
Ainda segundo a nota, não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.
O governador Flávio Dino disse que fez consulta aos prefeitos do Maranhão e 90% deles reconheceram que não há condições de lidar com festas no meio da pandemia.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.
Também não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.
A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.
A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 - norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas - cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Em
tempo: DECRETO PUBLICADO. O governador Flávio Dino publicou
o Decreto nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, suspendendo as comemorações de
Carnaval neste ano tanto em ambientes públicos quanto nos privados. A medida é
para conter a disseminação do coronavírus.
Veja
o decreto
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