Procuradoria Geral do Ministério Público do Maranhão — Foto:
Divulgação/MPMA
Em
Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar,
Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão
recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a
proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto
perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça,
Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.
Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.
Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.
A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.
Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.
VEJA A NOTA
O Ministério Público do
Maranhão anunciou que vai atuar para impedir aglomerações antes e durante o
período de Carnaval, esta nota afirma que a atitude visa evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado, reforçando
seu papel de defesa dos direitos da população e respeitando a independência
funcional de cada membro. Informa que está planejando uma atuação de forma
coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia. Esclarece ainda que, evitar a
ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado
é uma necessidade preeminente. O Ministério Público do Maranhão ressalta que,
nos limites de suas atribuições, continuará atuando no sentido de proteger a
saúde da população maranhense.
Blog Edmilson Moura.
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