Pazuello e Bolsonaro
durante o ato de apoio ao presidente, no Rio de Janeiro: militar pode ser
punido| Foto: Alan Santos/PR
O general Eduardo
Pazuello, adido da Secretaria-Geral da Presidência da República, surpreendeu o
Alto Comando do Exército ao participar de um ato de apoio ao presidente Jair
Bolsonaro, no Rio de Janeiro, neste domingo (23). Ele subiu no carro de som e
chegou a empunhar o microfone para saudar, sob aplausos, os centenas de apoiadores
do presidente no aterro do Flamengo.
A participação do ex-ministro da Saúde no evento ocorreu 72 horas depois de ele prestar depoimento à CPI da Covid do Senado — a oitiva durou dois dias, entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20). O general pode ser reconvocado a participar de mais uma oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito.
A participação de Pazuello
no evento de Bolsonaro pode gerar consequências disciplinares, já que ainda é
um militar da ativa — ele é general-de-divisão e ostenta três estrelas.
Pazuello infringiu o Regulamento Disciplinar do Exército, estabelecido pelo
decreto nº 4.346/02. O item 57 do Anexo I do decreto classifica como
transgressão o ato de "manifestar-se, publicamente, o militar da ativa,
sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza
político-partidária".
Pazuello
pode ser punido pelo Exército?
A participação de Pazuello no ato público de Bolsonaro mexe com um valor imutável e que é caro ao meio militar: a disciplina. Ao mesmo tempo, deixa o Comando do Exército em uma saia justa. Há o temor de que, se o caso não for punido conforme a regra militar, outros agentes fardados se sintam à vontade para repetir o gesto do general e participar de atos políticos.
A punição, nesse caso, teria um caráter mais didático do que severo, já que envolve um membro do generalato. O Anexo III do Regulamento Disciplinar prevê a punição de "repreensão" a oficiais generais da ativa que ocuparem postos em "demais subunidades ou de elemento destacado com efetivo menor que subunidade".
Mas há outra alternativa estudada para o caso: transferir Pazuello para a reserva com efeito retroativo, a contar a partir da última sexta-feira (21), portanto, antes do ato político. Seria uma forma de colocar panos quentes sobre a participação do general na manifestação, uma vez que, dessa forma, ele teria comparecido na condição de general da reserva. A opção foi noticiada pelo site O Antagonista.
Passar Pazuello para a reserva seria uma solução para evitar desgastes com o governo. Uma vez na reserva, o Exército não precisaria instaurar o processo disciplinar e sofrer um desgaste junto ao Palácio do Planalto. Nesse caso, o general nem sequer teria que apresentar justificativa para a participação no evento.
Outra opção é que o próprio Pazuello peça para entrar na reserva. Quando assumiu a pasta da Saúde, o general já sofria pressão para abdicar da permanência na ativa, a fim de desassociar a imagem do Exército de um cargo de confiança do presidente Bolsonaro. Com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e diante de uma possível reconvocação, o movimento pela reserva ganhou ainda mais força.
Além do objetivo de proteger a imagem da instituição, a aliança entre um general da ativa com participação em ato político ao lado do presidente da República preocupa o Exército pela crise interna sem precedentes que essa associação pode gerar. O receio é que haja uma politização dentro dos quartéis e, caso Pazuello não sofra punições, isso sirva de justificativa para que outros comandantes participem de atos políticos.
O estatuto detalha ser
transgressão “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja
autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”. A punição
prevê, inclusive, detenção nas dependências do Exército.
Fonte. GAZETA DO POVO
Blog Edmilson Moura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário