A VOLTA DAS COLIGAÇÕES: A CÂMARA APROVA, EM SEGUNDO TURNO, MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL.

Em 2017, os deputados extinguiram as coligações para deputados e vereadores a partir de 2020 e criaram a cláusula de desempenho. Ambas as mudanças são consideradas positivas por cientistas políticos pois fortalecem o sistema representativo. Em 2021, porém, a Câmara aprovou, em dois turnos, a volta das coligações, que ainda precisa ser analisada pelo Senado.

A Câmara aprovou na noite de ontem (17), em segundo turno, mudanças na lei eleitoral. Os deputados ainda vão votar os chamados destaques, que podem alterar o texto-base.

A sessão começou por volta das 20h. Antes de iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição, os deputados aprovaram não seguir com o intervalo necessário para iniciar a votação em segundo turno da PEC após votação em primeiro turno.

Na votação em primeiro turno, entre as emendas aprovadas, duas foram consideradas um retrocesso e foram bastante criticadas por parlamentares e especialistas. 

A proposta traz de volta as coligações, alianças feitas entre os partidos apenas para as eleições proporcionais de deputados e vereadores. Arranjos que tinham sido extintos na reforma eleitoral de 2017.

A proposta também flexibiliza a cláusula de desempenho. Na próxima eleição, para ter acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, por exemplo, os partidos terão que eleger no mínimo 11 deputados em um terço das unidades da federação. Agora, pelo texto aprovado na Câmara, o partido que eleger no mínimo cinco senadores também cumprirá a clausula. Nessa conta entram os senadores que já estão no meio do mandato. E como os senadores não precisam respeitar a fidelidade partidária, eles poderão trocar de partido para ajudar uma legenda a cumprir a cláusula de desempenho. 

Foram 347 votos a favor e 135 contrários à PEC, que segue agora para o plenário do Senado. Para ser aprovada no Senado, são necessários, pelo menos, 49 votos dos 81 senadores. E para a PEC entrar em vigor, valer para as próximas eleições, precisa ser promulgada pelo Congresso até o início de outubro.

A tramitação no Senado não vai ser muito tranquilo, porque o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já disse que considera a volta das coligações um retrocesso e que há muita resistência por parte dos senadores em votar e aprovar a proposta.

Tendência é que o senado não aprove o texto.

 

Fonte. Câmara dos Deputados