Como
a disputa de governador já está nas ruas no Maranhão, Flávio Dino que já
definiu sua disposição de concorrer ao Senado, porém, encontra-se sob pressão
total.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua passagem pelo
Maranhão, na semana passada, junto com a presidente do PT, deputado federal
Gleisi Hoffmann, indicou que o partido não terá candidato a governador em 2022,
no Maranhão. Tudo indica que vai preferir aliança com o tucano Carlos Brandão,
desde que indique o vice. Ele disputará a um novo mandato, no cargo, após a
desincompatibilização do titular, Flávio Dino, em abril próximo.
No entanto, observando-se a dinâmica da política, esse cenário
pode mudar ainda. Como a disputa de governador já está nas ruas no Maranhão,
Flávio Dino que já definiu sua disposição de concorrer ao Senado, porém,
encontra-se sob pressão total, vendo a movimentação do senador Weverton Rocha
(PDT), lançando a pré-candidatura pelo interior, e o vice Carlos Brandão
trabalhando na mesma direção, há um impasse a ser superado. Dino trocou o PCdoB
pelo PSB, mas nada alterou no agito a sua volta, como Weverton Rocha, Carlos
Brandão (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PSD) e Josimar do Maranhãozinho (PL).
Na oposição apenas o senador Roberto Rocha (sem partido) trabalha
em prol da disputa do governo, enquanto Roseana Sarney (MDB) só fala em
concorrer, mas permanece imobilizada quanto ao projeto. E o prefeito de São
Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PSL) tem utilizado mais as redes sociais
para ganhar visibilidade com um projeto de pré-candidato ao Palácio dos Leões.
A ele falta-lhe base eleitoral, estrutura política e ser conhecido. É o
contrário de Roberto Rocha que atua fortemente, usando recursos de emendas
parlamentares para tocar seu projeto, enquanto busca um partido, como ocorre com
o aliado Jair Bolsonaro.
Enquanto os pré-candidatos a governador antecipam no Maranhão suas
movimentações em acordos futuros, formação de blocos municipais e partidários,
na Câmara dos Deputados pelo menos mais duas propostas têm tramitação
aceleradas, para mudar as normas das eleições já para o próximo em 2022. Mas
precisam ser aprovadas até outubro pelas duas Casas do Poder Legislativo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito esforços
para colocá-las em votação o mais rapidamente possível em razão do curto tempo.
A PEC do voto impresso foi arquivada, mas há ainda a proposta que acaba com a
proporcionalidade para a eleição de deputados e estabelece o chamado
“distritão”. Matéria relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP). A outra proposta
é a de revisão do Código Eleitoral, por meio de projeto de lei complementar
(PLC). Esta matéria altera regras para divulgação de pesquisas eleitorais,
encurta prazo para análises de contas dos políticos e partidos pela Justiça
Eleitoral e muda a distribuição do Fundo Partidário.
Os principais temas em debate na Câmara e que podem impactar as
eleições de 2022: Sistema de eleição para deputados (distritão, distrital misto
ou coligações). A indefinição das regras para a eleição de deputados é um
quesito que ainda pesa sobre os partidos. Sem resolução nesse quesito, as
negociações entre as legendas para o próximo ano ficam emperradas.
Principalmente, o distritão, o distrital misto e a volta das coligações, que
caiu em desuso em 2020 para a escolha dos vereadores. Pelo chamado “distritão”,
são eleitos os candidatos mais votados por estado, ou seja, sem o cálculo do
coeficiente eleitoral. Esse dispositivo fortalece os grandes partidos, os nomes
conhecidos e os candidatos endinheirados e massacra as pequenas legendas, que
morrem por inação financeira. O modelo é chamado de “distritão” porque estados
e municípios são transformados em distritos eleitorais. Nele, os candidatos
mais votados são eleitos, independentemente dos partidos ou das coligações.
Vence quem tem mais voto.
No sistema proporcional, válido hoje, as cadeiras são distribuídas
segundo o desempenho de partidos ou coligações. A volta das coligações é
defendida pelo PT, contrário ao distritão. O partido sugeriu o retorno ao
antigo modelo e teve apoio do PSD, do PDT, setores de MDB e do PSB, além de
alguns deputados do DEM. Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de,
no mínimo, 308 votos dos 513 deputados.
A proposta mais ampla de mudança nas regras eleitorais surgiu de
um grupo de trabalho liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) que se
propõe a unificar normas expressas em várias leis vigentes no país, entre elas
a Lei dos Partidos, a Lei das Eleições, o Código Eleitoral e a Lei da
Inelegibilidade. Um dos problemas do texto que muda o Código Eleitoral, é que
ele não considera conquistas importantes dos últimos anos, como, por exemplo, a
reserva de recursos para candidaturas de negros e mulheres, contrariando norma
decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020.
Fonte
- O Imparcial
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