terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

LEMBRANDO: CARNAVAL 2022 EM BACABAL-MA “CANCELADO” PROIBIDO EMISSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA OUTROS EVENTOS COM AGLOMERAÇÕES. VEJA O DECRETO.

O prefeito de Bacabal assinou o Decreto nº 704 que proíbe a realização de qualquer festa de Carnaval, seja pública ou privada.

amparo legal está no Decreto nº 36.462 do Governo do Estado e na Recomendação REC-GPGJ 12021 do Ministério Público. Ambos suspendem as comemorações do Carnaval de 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19.

O Decreto entrou em vigor dia 1º de fevereiro, e se estende até enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

VEJA O DECRETO.






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