O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre
de Moraes, pegou o país de surpresa ao determinar o bloqueio do Telegram em
todo o território nacional. A decisão foi encaminhada para a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), que precisará notificar as operadoras em até 24
horas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.
A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.
Um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro. Allan dos Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.
No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos EUA. Há uma ordem para a extradição dele.
Falta de cooperação
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.
Bloqueio de perfis
A PF tentou o contato com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, não obtendo resposta em nenhuma das ocasiões.
Em sua decisão, Moraes afirmou que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
O ministro disse
que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de
inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território
brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo
Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem
constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
O Telegram foi lançado em 2013. Apesar de ter origem
russa, a sede do aplicativo fica nos Emirados Árabes.
A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal demonstra mais uma vez que o poder judiciário vem colocando freio na aqueles criminosos que se esconde por trás das redes sociais para cometer crimes com os cidadãos e cidadãs brasileiros, portanto, venho deixar os meus elogios para a Suprema corte por está devidamente atenta como os atos desses criminosos que comete crimes usando as redes sociais em todo território nacional.
ResponderExcluir