ADOLESCENTES SÃO EXPLORADOS EM TRABALHO INFANTIL NO INTERIOR DO MARANHÃO, TRABALHAR NÃO FAZ MAL A NINGUÉM. SERA? VEJA VÍDEO.

Jovens de 13 a 17 anos realizavam trabalho pesado em Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, segundo o Ministério Público do Trabalho.

Jovens de 13 a 17 anos realizavam trabalho pesado em Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, segundo o Ministério Público do Trabalho.

Uma operação realizada nos municípios de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão, encontraram sete adolescentes que estavam em situação de trabalho infantil.

A operação foi realizada por equipes do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb). Dos sete jovens, seis trabalhavam em um lava-jato em Vargem Grande e outro ficava em lixão do município de Itapecuru-Mirim.

No lava-jato, que ficava às margens da BR-222, seis meninos com idades entre 13 e 17 anos realizavam a limpeza de motos e carros, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos.

De acordo com o MPT-MA, a legislação brasileira proíbe o trabalho em lava-jato para jovens com menos de 18 anos. Na empresa, o proprietário chegou a admitir que pagava quatro reais por moto lavada aos adolescentes.

Já em Itapecuru-Mirim, o adolescente encontrado tinha 14 anos e trabalhava em um lixão. Ele disputava com adultos e urubus os restos de materiais reciclados que caíam dos caminhões de coleta.

Riscos à saúde

De acordo com o MPT-MA, o trabalho em lixões é considerado uma das piores forma de trabalho infantil por oferecer riscos ocupacionais e à saúde das crianças e adolescentes, como esforços físicos intensos, exposição a agentes químicos, biológicos, poeiras tóxicas, calor, movimentos repetitivos e posições antiergonômicas.

O que é trabalho infantil? Veja vídeo.

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Assista o vídeo por gentileza.

Assim, a proibição do trabalho infantil no Brasil varia de acordo com a faixa etária e com o tipo de atividades ou condições em que é exercido.

Confira:

a) até 13 anos – proibição total;

b) entre 14 a 16 anos – Admite-se uma exceção: trabalho na condição de aprendiz;

c) entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, nelas incluídas as 93 atividades relacionadas no Decreto n° 6.481/2008 (lista das piores formas de trabalho infantil), haja vista que tais atividades são prejudiciais à formação intelectual, psicológica, social e/ou moral do adolescente.

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