Deputados comemoram a aprovação do piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial
de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta
deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes
de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será
na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim
tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora
da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção
presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de
criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de
recursos para o custeio.
Piso
aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo
inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos
serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá
proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem;
e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da
categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura
a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido,
independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido
contratado.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes
da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no
Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50
milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do
setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para
garantir o piso salarial.
“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que
ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem
repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos
entes federados”, explicou.
Bancada
Maranhense
Quatorze deputados do Maranhão disseram sim à proposta: Aluísio
Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Cleber Verde (Republicanos),
Gil Cutrim (Republicanos), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino
Filho (União), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota-MA), Paulo Marinho
Jr (PL-MA), Pedro Lucas Fernandes (União), Rubens Pereira Jr. (PT-) e Victor
Mendes (MDB).
Não votaram: Pastor Gil (PL), Júnior Lourenço (PL), Edilázio
(PSD) e Zé Carlos (PT).
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