Objetivo da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e às eleições brasileiras. Entre as medidas, está o desenvolvimento de nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que finalmente assinou acordo de cooperação com o Telegram para combater a disseminação de fake news durante as eleições.
O TSE terá canal na plataforma para divulgar informações oficiais sobre o pleito. Além disso, o Telegram dará suporte para o desenvolvimento de um robô – para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições – e de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.
O anúncio ocorreu nesta terça-feira (17/5). O acordo deve vigorar até 31 de dezembro de 2022, segundo a Corte eleitoral.
“Além de apoio técnico e inovações no produto para enfrentar a desinformação, a plataforma se comprometeu a apoiar o TSE na divulgação do canal para todos os usuários do Telegram no país”, afirma o TSE, em nota.
Pelo
acordo, quando houver denúncias de conteúdos falsos, o Telegram conduzirá
investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos
de serviço e políticas da plataforma.
“O tribunal se compromete também a fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas”, frisa o TSE.
Crise
Desde
dezembro de 2021, o TSE celebrou parcerias com quase todas as principais
plataformas tecnológicas – apenas o Telegram se mantinha alheio à procura da
Corte eleitoral; simplesmente ignorava os contatos da Justiça Eleitoral
brasileira. Somente após a decisão de bloquear o aplicativo, determinada pelo
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em 18 de março,
representantes da plataforma responderam às autoridades brasileiras.
O bloqueio acabou rapidamente
suspenso, porque o Telegram decidiu cumprir as determinações e começou a agir
contra perfis e grupos de disseminação de notícias falsas da paltaforma.
O entendimento
no TSE era de que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o
sistema eleitoral vinham sendo disseminadas no aplicativo sem qualquer
restrição.
Logo depois, o
TSE enviou ao Telegram a proposta de adesão ao Programa de Enfrentamento à
Desinformação, que agora foi confirmada.
Um dos
principais receios da Corte é com a disseminação de teorias conspiratórias e
notícias falsas sobre as urnas em uma eleição já marcada pela forte polarização
e radicalização política. A rede é constantemente defendida pelo presidente
Jair Bolsonaro (PL).
Em fevereiro,
o TSE firmou parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de
compartilhamento de mensagens e vídeos. Também fazem parte do acordo para ação
coordenada de combate às fake news nas eleições de 2022: Twitter, TikTok,
Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn, Kwai e Spotify.
Acesse a íntegra do termo de adesão.
Fonte: Metrópoles.
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