Yndara Vasques, comunicóloga e empreendedora no Jornalismo Social
O Maranhão terá uma semana movimentada. Duas grandes ações de
combate à violência no campo serão realizadas: a Comissão Nacional dos Bispos
estará em MISSÃO por meio do Mutirão pela Vida dos Povos do Maranhão
Enfrentamento à Violência no Campo e a realização da AUDIÊNCIA “Violência no
Maranhão”. Uma organização do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Frente
de Proteção Integrada do Maranhão FPI (Ministério Público Federal, Ministério
Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do
Maranhão).
São ações importantes e estratégicas que funcionam como
instrumento de pressão e de proposição de políticas públicas que visam diminuir
os conflitos no meio rural. Ações que semeiam o esperançar e enchem de
esperança grupos étnico-raciais, minorias políticas e classes econômicas
subalternizadas, como povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco
babaçu, população negra, sertanejos, pequenos agricultores e trabalhadores
rurais.
São ações que se somam a decisões judiciais como a recente
sentença da Justiça Federal que arquivou o inquérito policial contra oito
indígenas da etnia Akroá Gamella, sediados em Viana, na Baixada maranhens. O
inquérito foi estruturado a partir de um absurdo jurídico e do racismo
institucional. Com rara exceção, em relação a maneira arbitrária e
violenta como o Executivo, Legislativo e Judiciário tratam a MINORIA, o
inquérito foi arquivado, afastou a criminalização dos indígenas, garantiu
Direitos aos povos originários, além de tratar o caso de forma coletiva.
E quando trago o conceito de MINORIA trago a reflexão de que o
histórico no país a trata como aquela sem ausência de poder do que como
quantitativo populacional. É a recorrente tentativa de nos fazer crer que tudo
isso é natural. Tão natural e banalizada como querem tornar comum à violência e
a mortes oriundas dos conflitos fundiários e da defesa dos biomas que
constituem a riqueza natural do nosso país. Não se pode admitir o direito à
propriedade, em detrimento do direito à vida.
A violência no campo é elitizada, difusa, política, simbólica,
com alto grau de letalidade e com agentes “legitimados”. Por meio do “modelo de
desenvolvimento”, baseado no latifúndio, devastam a biodiversidade, exploram as
riquezas minerais, os recursos hídricos e desrespeitam povos dos campos, das
águas e das florestas.
O poder econômico dita as normas. Pistoleiros e milícias
organizadas, formada com participação das polícias civis e militares, são
contratados por uma minoria para amedrontar e matar a maioria. O mesmo dinheiro
que mata é o que serve para aparelhar a máquina repressiva estatal e comprar a
omissão de membros do Judiciário, o que reforça o caráter de impunidade. Há
ainda o raro acesso dessas populações a esse Poder, resultando em uma descrença
na eficácia da Justiça para resolver conflitos ou mesmo para garantir direitos
constitucionais, como o direito da função social da terra.
É preciso desconcentrar terra e poder. É preciso garantir a
segurança dos povos e comunidades tradicionais, dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais e suas famílias. É preciso implementar mecanismos punitivos mais
eficientes, garantindo julgamento e condenação, acabando com a impunidade. É
preciso que os Direitos Sociais e Fundamentais sejam predominantes em
detrimento dos interesses pessoais, financeiros e políticos que exploram,
escravizam, ameaçam, torturam e matam aqueles e aquelas que ousam lutar contra
esses privilégios.
Enquanto sonhamos com essa realidade, é preciso tornar ainda
mais comum a realização de audiências públicas e missões que denunciem tais
violações de direitos humanos e do não acesso à terra sofrida pelas minorias.
Bem-vindos a essa terra diversa pela cultura, pelo bioma, por
sua gente!
Imagem destacada: Mulher observa casa destruída na zona rural do
Maranhão / Foto: Yndara Vasques
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