A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.
A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.
“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.
A Justiça Federal autorizou a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed).
A associação argumentou que os médicos cubanos não tiveram o vínculo renovado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), durante o programa Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff (PT). Segundo a Aspromed, os profissionais cubanos tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
O desembargador
destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em
municípios carentes e para auxiliar na crise humanitária envolvendo os
indígenas yanomami. Além disso, a decisão também envolve questões humanitárias
dos médicos cubanos que ficaram no Brasil. Eles já haviam constituído famílias
no Brasil e, por isso, parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer
no país.
No fim de 2018, o
governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com
declarações de Jair Bolsonaro sobre as regras para a permanência dos médicos no
programa.
No atual governo, sob Lula, o Ministério da Saúde estuda o retorno do antigo programa.
Fonte: Blog do Esmael
Nenhum comentário:
Postar um comentário