Presidente Lula e Ministro da Justica Flávio Dino sentados lado a lado
em evento da PF
Flávio Dino, atual ministro da Justiça, será conduzido ao STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o petista também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), informou a comentarista Amanda Klein, da Jovem Pan News, durante o Jornal da Manhã. O anúncio oficial será feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27, antes de sua viagem a Dubai, nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Para distensionar o ambiente após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe poderes do STF, Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada na última quinta-feira, 23. Estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo, além do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Os dois últimos disputavam a vaga no STF com o ministro da Justiça.
Flávio Dino e Paulo Gonet — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo e Paulo Bomtempo/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Após a saída de Dino e Messias da reunião, Lula confirmou aos ministros do STF suas escolhas para a Corte. No entanto, as indicações ainda precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre, que deu a Lula a palavra que as sabatinas serão marcadas o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro. Após a aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos ao plenário do Senado para a decisão final. O nome de Dino encontra certa resistência na Casa, entre os parlamentares mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Palácio do Planalto acredita que isso não será um problema.
Já Gonet é visto com desconfiança entre os
parlamentares de esquerda e por uma ala do PT, que enxergam o atual
procurador-geral eleitoral com perfil muito conservador. Um manifesto de
movimentos sociais e entidades progressistas ligadas ao Judiciário recorda que
o possível escolhido de Lula é simpático à ditadura militar. Um exemplo foi seu
voto contra a responsabilização do Estado na morte de Zuzu Angel, que sofreu um
acidente de trânsito fatal em 1976. Duas testemunhas afirmaram à Comissão
Especial dos Desaparecidos Políticos que Zuzu, uma notória militante contra o
regime militar, foi fechada e jogada para fora da pista na saída de um túnel na
zona sul do Rio de Janeiro, que hoje leva seu nome. A indicação de Gonet é uma
vitória dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Alcolumbre garantiu
a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso
parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o
presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do
Planalto.
QUEM É FLÁVIO DINO,
INDICADO DE LULA PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA?
Ex-governador do Maranhão e senador eleito no pleito deste ano, Flávio Dino foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (9/12) como ministro da Justiça.
Na transição, é um dos coordenadores do grupo técnico que discute Justiça e Segurança Pública e seu nome já era ventilado para o cargo de ministro há algumas semanas. Dino defendeu a revogação de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas e também uma atuação mais restrita da Polícia Rodoviária Federal.
Na entrevista em que anunciou Dino, Lula disse que o indicado tem a missão de consertar o funcionamento da Pasta da Justiça, numa referência ao que ocorreu durante a gestão no governo Bolsonaro.
Na entrevista, Dino anunciou o nome do delegado Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal. O futuro ministro defendeu a necessidade de restauração da plena autoridade e legalidade das polícias. E disse que é preciso ter capacidade de liderar contingentes.
Em 2010, Rodrigues chefiou a segurança da então candidata a presidente Dilma Rousseff e também foi secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, tendo atuado como responsável pela segurança na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016. Dino citou a experiência dele no diálogo com estados e municípios como um dos fatores que contaram para a escolha.
Ao responder as perguntas dos jornalistas, Lula afirmou
ter a intenção de criar um Ministério de Segurança Pública, mas que, primeiro,
Dino tem a missão de consertar o funcionamento da Pasta da Justiça.
TRAJETÓRIA DE FLÁVIO DINO
Flávio Dino nasceu em São Luís em 1968. Seus pais eram os advogados Rita Maria e Sálvio Dino, que chegou a ser deputado estadual do Maranhão. Dino é formado e tem mestrado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Antes de entrar para a política, foi juiz federal de 1994 a 2006.
Em 2006, foi eleito deputado federal pelo PCdoB. No governo Dilma Rousseff, foi presidente da Embratur. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito em 2018. Em abril, Flávio Dino deixou o cargo para ser candidato ao Senado pelo Maranhão nas eleições de 2022.
Na magistratura, Dino foi secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Já na Câmara dos Deputados, se destacou como um dos principais nomes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Como
governador, iniciou uma série de políticas públicas estruturantes, como os
programas Bolsa Escola, Escola Digna e o conjunto de ações do Plano Mais IDH,
que atua nos 30 municípios mais pobres do Estado.
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