O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o salário mínimo a partir do 1º de janeiro de 2024 será de R$ 1.412. A informação foi dada durante uma entrevista coletiva sobre o balanço das ações da pasta no primeiro ano de governo.
O cálculo ficou
abaixo de R$ 1.421, valor estimado pela ministra do Planejamento e Orçamento,
Simone Tebet (MDB), no começo do mês. Para 2024, a correção do valor proposto
para o salário mínimo de 2024 considera uma variação estimada em 3,85% do INPC
até novembro deste ano, e o crescimento consolidado do Produto Interno Bruto
(PIB) de 3%, em 2022, de acordo com dados revisados do IBGE.
Salário mínimo 2024
O reajuste do salário mínimo leva em consideração os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC acumulado
até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 de 3%. Com isso, seguinte cálculo é
feito: 1+PIB de 2022 multiplicado por 1+ INPC multiplicado por R$ 1.320.
Pelas estimativas de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados.
Aumento ainda longe do necessário
É importante pontuar, no entanto, que o valor de R$ 1.412 , se confirmado, ficará baixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário mínimo acima da inflação e pela proposta do governo no Orçamento apresentado em agosto.
A referência do valor do salário mínimo também é usada para o seguro-desemprego, cuja parcela não pode ser inferior ao salário mínimo. Para calcular o benefício pago ao trabalhador, o governo apura a média dos três salários anteriores à demissão e, depois, aplica um redutor, conforme a faixa da remuneração.
Com isso, trabalhadores, do setor público e privado, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios como auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) deverão receber o valor de R$ 1.412, como salário mínimo em 2024.
O pagamento do novo valor já deve ser feito em fevereiro do ano que vem — quando as pessoas recebem o salário e os benefícios referentes a janeiro.
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