Valter Campanato｜Agência
Brasil
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira (14) as
alegações finais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do
núcleo 1 da trama golpista.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet defende que Bolsonaro
seja condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição
violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado
pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo informações do UOL, as penas máximas para os crimes podem chegar a 46 anos de prisão, embora especialistas considerem improvável uma condenação ao tempo máximo.
Para Bolsonaro, que está com 70 anos e enfrenta problemas de saúde decorrentes
da facada de 2018 — incluindo esofagite intensa que o obrigou a ficar de molho em julho —,
uma condenação severa levantaria questões sobre sua expectativa de vida.
“É
duvidoso que ele tenha saúde para permanecer por muito tempo em uma cela de
qualquer tipo”, avaliou o colunista do
Metrópoles, Mario Sabino. O UOL indica que a tendência é que
Bolsonaro cumpra prisão domiciliar caso seja condenado.
Em maio deste ano, o próprio Bolsonaro comentou sobre a
possibilidade: “Eu, com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer
na cadeia. Qual crime? Crime impossível, golpe da Disney. Junto
com o Pateta, com a Minnie e com o Pato Donald, que eu estava lá em Orlando,
programou esse golpe aí”, disse ao canal AuriVerde Brasil [veja vídeo abaixo].
"NÃO EXISTE MI-MI" ASSISTA O VÍDEO.
O QUE VEM AGORA APÓS PGR PEDIR CONDENAÇÃO DE BOLSONARO.
Jair Bolsonaro e mais
sete réus devem ser julgados pelo STF ainda este ano; ex-presidente pode ser
condenado a mais de 40 anos de prisãoFoto: Jean Carniel/REUTERSgamento
O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma do STF, composta por cinco
ministros: Cristiano
Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator do
caso), Cármen
Lúcia, Luiz
Fux e Flávio Dino.
Moraes, responsável por conduzir a investigação no STF, deve anunciar
seu voto, que será submetido aos demais membros do colegiado. Eles decidirão
sobre a culpa ou inocência de cada réu. Caso a maioria dos magistrados decida
pela condenação, as penas poderão ser determinadas na mesma sessão.
As defesas dos eventuais condenados poderão recorrer ao próprio STF.
Em caso de absolvição, o processo é arquivado, e não há punição.
A ação penal em questão se refere apenas ao núcleo central da tentativa
de ruptura democrática. O STF segue colhendo depoimentos de testemunhas para as
demais ações penais em curso. Há processos em andamento relativos aos núcleos
de gerenciamento de ações, de ações táticas e de desinformação.
Bolsonaro pode ser preso antes?
O único réu do "núcleo crucial" que está preso é o
general Walter
Braga Netto, que foi chefe da Casa Civil, ministro da Defesa e também
vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022. Ele está detido desde dezembro
do ano passado, sob acusação de obstruir a investigação, inclusive tentando
obter detalhes da delação de Mauro Cid.
Uma prisão preventiva de Bolsonaro é considerada improvável, já que ele não apresentou risco de atrapalhar o processo ou fugir do país, uma vez que seu passaporte está retido.
Alegações finais do procurador-geral da República reforçam pedido de prisão de ex-presidente e demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado; julgamento é esperado para setembro.
A ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e
mais sete réus por tentativa
de golpe de Estado chegou à reta final com o pedido da
Procuradoria-Geral da República (PGR) de condenação do "núcleo
crucial" da trama golpista.
A PGR encaminhou as alegações finais do processo na noite de
segunda-feira (14/07) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes, relator do caso. Essa é a última etapa antes do julgamento que
pode levar Bolsonaro à prisão. As defesas dos réus e do delator, o
tenente-coronel e ajudante de ordens Mauro
Cid, também devem manifestar suas últimas alegações nos próximos dias.
Em seu parecer, de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo
Gonet, resume o caso e afirma "aguardar" a condenação de Bolsonaro e
dos demais réus, acusados de integrar o "núcleo crucial" da trama.
Ele recomenda penas que podem chegar a mais de 40 anos de prisão contra o
ex-presidente.
O documento descreve um "plano progressivo e sistemático" para
minar a alternância de poder e prejudicar o Judiciário, documentado por
mensagens, reuniões e áudios que demonstram articulação do grupo para fraudar o
resultado das eleições de 2022.
A PGR afirma ter reunido provas sólidas — delações, documentos,
registros eletrônicos, perícias — que confirmam o comportamento
pretendido e planejado pelo grupo para impedir a posse do
presidente Lula.
A acusação reforça que o grupo era hierarquizado, armado e envolvia
militares. Bolsonaro teria tido papel de liderança, com apoio logístico,
mobilização de tropas e financiamentos.
Entenda os próximos passos do processo:
Últimas alegações
As alegações finais apresentadas pela PGR reiteram a denúncia
apresentada pelo órgão em fevereiro.
Em março, a Primeira Turma do STF autorizou a
abertura da ação penal contra o grupo.
Nos meses seguintes, o processo passou pela fase de instrução
processual, com a coleta de provas, depoimentos e
acareação.
As alegações finais encerram a fase de instrução e são a última
oportunidade da acusação e das defesas de
apresentar argumentos e provas antes do julgamento.
O primeiro réu a apresentar suas últimas alegações será Mauro Cid, que
firmou acordo de colaboração com a Polícia
Federal, na qual apresentou informações fundamentais sobre o plano de
golpe. Sua defesa terá o prazo de 15 dias para se manifestar.
Na sequência, a defesa dos demais réus terão mais 15 dias para
apresentar seus argumentos. São eles: Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem,
Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Encerradas as alegações finais da PGR e das defesas, será marcado o
julgamento. A expectativa no STF é que isso ocorra ainda em setembro.
sf/ra (Agência Brasil, ots)
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