Além do mandado de prisão preventiva do prefeito João
Vitor Xavier, a Justiça determinou busca domiciliar na residência dele e a
apreensão da arma de fogo usada no crime.
A Justiça do Maranhão determinou, nesta segunda-feira (14), a prisão preventiva do prefeito João Vitor Xavier (PDT), que assumiu ter matado a tiros o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, no domingo (6).
A decisão é do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara de Pedreiras (MA). A determinação inclui a busca domiciliar na residência do prefeito em Igarapé Grande e em seu gabinete na Prefeitura do Município.
O juiz também ordena a apreensão da arma de fogo usada no crime, além de computadores, aparelhos celulares, e autoriza o acesso a mensagens em redes sociais, e-mails e outros objetos de interesse da investigação.
Com a decisão, a Polícia Civil do Maranhão será notificada e tem o prazo de 20 dias, desde a data do crime, para cumprir o mandado de prisão preventiva.
PREFEITO PEDE AFASTAMENTO
A Câmara de Vereadores de Igarapé Grande aceitou a licença médica do prefeito João Vitor, afastado por 125 dias para cuidar da defesa e realizar tratamentos psiquiátricos. Durante o afastamento, a vice Maria Etelvina foi empossada, e o prefeito continuará recebendo o salário de R$ 13.256,08.
No documento, o prefeito alega que está "profundamente abalado (...), circunstância que demanda cuidados médicos específicos, sobretudo por ser um paciente bariátrico", disse.
Na última segunda (7), João Vitor Xavier se apresentou espontaneamente à Delegacia de Presidente Dutra, prestou depoimento e foi liberado por não haver flagrante, segundo o delegado Ricardo Aragão. Por ter foro privilegiado, ele deve ser julgado em tribunais superiores caso vá a julgamento.
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O QUE DIZ A DEFESA
A defesa do prefeito afirma que João agiu em legítima defesa, alegando que o policial teria sacado uma arma durante uma discussão sobre o farol ligado do carro. Contudo, testemunhas e a Polícia Civil contestam essa versão preliminarmente.
“Foram cerca de cinco tiros, provavelmente todos pelas costas. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Timon, para perícia”, afirmou o delegado de Pedreiras, Diego Maciel.
SOBRE A ARMA USADA NO CRIME
No depoimento à Polícia Civil, João afirmou ter jogado a arma no local do crime, mas o armamento ainda não foi encontrado. Imagens de segurança do dia não mostram o prefeito descartando a arma na cena.
João afirmou que o revólver calibre .38 usado no crime foi adquirido há dois anos como presente de um eleitor, sem registro ou autorização para posse. Testemunhas relataram que o crime ocorreu durante uma vaquejada, após desentendimento entre o prefeito e o policial, que pediu para reduzir a intensidade dos faróis do carro por incomodarem os presentes.
Na segunda (7),
após estar sendo procurado pela polícia, João se apresentou espontaneamente na Delegacia de Presidente Dutra,
prestou depoimento e foi liberado.
Segundo o delegado
Ricardo Aragão, superintendente de Polícia Civil do Interior, João não foi
mantido preso porque não havia flagrante. Se for levado a julgamento, João
Vitor Xavier, também deverá ser julgado em tribunais superiores, já que
possui foro privilegiado.
O foro privilegiado não é um escudo contra a prisão, mas sim um critério de competência para o julgamento de autoridades em tribunais superiores.
O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), já tem pronta a primeira etapa da sua defesa, com o objetivo de ter uma improvável cassação do mandato.
O objetivo é criar as bases para barrar algum possível pedido de cassação, embora isso seja pouco provável de ocorrer numa Câmara Municipal em que todos os vereadores são de sua base aliada?
Vamos aguardar.
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